Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio. O colegiado entendeu que o […]
SENADO: Projeto que cria AUTOCONTROLE do AGRONEGÓCIO aguarda votação no Senado A proposta que cria autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021) foi aprovada pelos deputados federais e, no Senado, teria sido acatada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura sem modificações. Mas o senador Paulo Rocha (PT-PA) solicitou análise no Plenário, onde o projeto deverá ser votado […]
SEGURANÇA: Senado vai analisar projeto que facilita ACESSO a ARMAS de FOGO Aguarda votação após o recesso parlamentar o PL 3.723/2019, que altera as regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Mudanças incluem fim da marcação nas munições e ampliação de categorias profissionais com porte. Para Eduardo […]