Economia

Programa da Receita Federal que libera pagamento de dívidas tributárias sem juros ainda depende de regulamentação

Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão; expectativa é de que a norma saia ainda este ano. O ano de 2023 tem sido bastante desafiador para os contribuintes. As derrotas sofridas em teses tributárias importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]

27-01 - tributação produtor
Economia

TRIBUTAÇÃO ao PRODUTOR RURAL: conheça os tributos que devem ser pagos

TRIBUTAÇÃO ao PRODUTOR RURAL: conheça os tributos que devem ser pagos A Advogada Tributarista, Jamile Santana Mothé, falou sobre os principais impostos pagos pelo produtor rural: ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural); ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); Funrural; IRPF e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica). Você já […]