As horas in itinere, ou horas de deslocamento, consistem na obrigação da empresa em computar o tempo que o seu colaborador leva para chegar ao trabalho como horas efetivamente trabalhadas, nas situações em que o empregador fornece a condução e o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público. Esse regramento […]
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Trabalhador rural avulso pode ter organização para gerir contratação
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou o PL 1127/2024, que permite a criação de um órgão gestor de mão de obra rural para intermediar a contratação de trabalhadores avulsos no campo. Ela afirmou que a proposta deve facilitar a prestação de serviços aos sábados e domingos e que a organização pagará os encargos trabalhistas. O […]
Nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural é aprovada na Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, por exemplo, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e extrativistas vegetais. O projeto prevê que o grupo familiar poderá utilizar-se de empregados […]
Aposentadoria Rural do Homem do Campo – principais dúvidas
Dra. Silvia Guimarães, advogada previdenciária, explicou ao Francys de Oliveira, e aos ouvintes, sobre a aposentadoria rural do homem do campo. Questionamentos como: O homem que trabalha no campo tem direito a aposentar? Como comprovar esse trabalho rural? Os trabalhadoras rurais poderão residir morar na cidade/meio urbano? Quais são os benefícios que os trabalhadores rurais […]
PROSA DO DIA: Importância da Segurança no Trabalho Rural – com o especialista José Farães.
PROSA DO DIA: Importância da Segurança no Trabalho Rural – com o especialista José Farães José dos Reis Farães (Engenheiro ambiental e Engenheiro de segurança do trabalho e Técnico em segurança do trabalho) proseou com Francys de Oliveira sobre a importância da segurança no trabalho na zona rural, tanto para o trabalhador rural, quanto para […]
eSocial – Produtor Rural deve enviar obrigatoriamente informações ao sistema
eSocial – Produtor Rural deve enviar obrigatoriamente informações ao sistema A partir de 10/01/2022, as empresas serão obrigadas a enviar os eventos do SST (Saúde e Segurança no Trabalho). Os produtores rurais pessoa física estão obrigados a apresentar suas informações relacionadas a seus empregados e/ou sua comercialização da produção rural, no eSocial , a partir […]
Vagas de Emprego Rural – Paracatu MG – 10-06-2021
Vagas de Emprego Rural – Paracatu MG – 10-06-2021 Vagas ofertadas pelo SINE PARACATU no dia 10-06-2021 Uma vaga para VAQUEIRO. Exige experiência de 6 meses. Salário oferecido: R$1.800,00 Cinco vagas para TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL. Exige experiência de 6 meses. Para TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO. Salário oferecido: R$1.567,24 OS INTERESSADOS DEVERÃO […]
Vagas de Emprego Rural – Paracatu MG – 09-06-2021
Vagas de Emprego Rural – Paracatu MG – 09-06-2021 Vagas ofertadas pelo SINE PARACATU no dia 08-06-2021 Uma vaga para CASEIRO. Exige experiência de 6 meses. Salário oferecido: R$1.600,00 Uma vaga para VAQUEIRO. Exige experiência de 6 meses. Salário oferecido: R$1.800,00 Cinco vagas para TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL. Exige experiência de 6 meses. Para TRABALHAR […]
DITR por agricultores familiares e assentados poderá ser feita no sindicato
DITR por agricultores familiares e assentados poderá ser feita no sindicato O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu MG fala sobre a importância de fazer a Declaração e disponibiliza o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para realizá-la. O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao […]
Medida Provisória (MP) do emprego, aprovada na Câmara, inclui empregadores rurais
Medida Provisória (MP) do emprego, aprovada na Câmara, inclui empregadores rurais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 30 de junho a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A matéria apresentada na forma de parecer do deputado Zé Vitor (PL-MG) inclui o Produtor Rural. O objetivo […]