O Projeto de Lei 715/2023, também conhecido como o PL dos Safristas, visa assegurar ao trabalhador safrista o direito de receber benefícios sociais, como o Bolsa Família, mesmo durante o período de contrato de safra. Em entrevista ao jornalista Estêvão Damázio, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Evair de […]
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Senadores querem inclusão da recuperação de solos e pastagens na Política Nac. da Agric. Familiar
A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei (PL 1.103/2022) aprovado no Senado. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias […]
Projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto (PL 1284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição de preços mínimos de produtos agropecuários. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a […]
CRA fará em agosto mais um debate sobre marco legal dos agrotóxicos.
CRA fará em agosto mais um debate sobre marco legal dos agrotóxicos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve fazer em agosto a terceira e última audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1459/2022). Debate deve reunir, a pedido de senadores como Jean Paul Prates (PT-RN) representantes da ONU, Ibama, Anvisa […]