Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Projeto de lei (PL699/2023) apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) com o objetivo de fortalecer as políticas de produção e distribuição de insumos e tecnologias de fertilizantes no país. A proposta também reduz impostos e garante […]
Acesso a alimentos e diálogo internacional são desafios do Ministério da Agricultura, diz Fávaro Garantir alimentação para todos os brasileiros foi o destaque feito pelo novo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro ao receber o cargo nesta segunda-feira (2). Para Fávaro, é preciso capacitar as pessoas para que possam ter uma renda maior. Reportagem […]
Senado analisará criação de política nacional de incentivo à AGRICULTURA e PECUÁRIA de PRECISÃO A proposta de criação da Política Nacional de Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019) está pronta para ser votada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A ideia é incentivar a adoção de ferramentas tecnológicas como georreferenciamento, satélites, internet e […]
Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 3475/2021) que perdoa ou parcela dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os […]
CRA fará em agosto mais um debate sobre marco legal dos agrotóxicos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve fazer em agosto a terceira e última audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1459/2022). Debate deve reunir, a pedido de senadores como Jean Paul Prates (PT-RN) representantes da ONU, Ibama, Anvisa […]
SENADO: Projeto que cria AUTOCONTROLE do AGRONEGÓCIO aguarda votação no Senado A proposta que cria autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021) foi aprovada pelos deputados federais e, no Senado, teria sido acatada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura sem modificações. Mas o senador Paulo Rocha (PT-PA) solicitou análise no Plenário, onde o projeto deverá ser votado […]
SEGURANÇA: Senado vai analisar projeto que facilita ACESSO a ARMAS de FOGO Aguarda votação após o recesso parlamentar o PL 3.723/2019, que altera as regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Mudanças incluem fim da marcação nas munições e ampliação de categorias profissionais com porte. Para Eduardo […]
SENADO: Sancionada lei que permite o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais Foi sancionada a Lei 14.406, de 2022 que passou a permitir o uso de aviões agrícolas para combater incêndios florestais. A nova norma teve como origem o PL 4.629/2020, de autoria do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT). BIANCA MINGOTE tem mais […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA […]
Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]