Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Senado aprovou na última quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 5019/2019) que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater. A intenção é promover processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades agropecuárias e não agropecuárias, […]
Foi encaminhado para as comissões permanentes do Senado, o projeto de lei (PL 2.848/2023) do senador Jayme Campos (União-MT). A proposta altera a lei (9.393/1996), que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto. O senador afirmou […]
A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio. O colegiado entendeu que o […]
O Senado aprovou na quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de semeadura na qual […]
Em reunião no Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a Deputada Marli Ribeiro (PSC-MG) reivindicou empenho do Estado em atender às necessidades do 45 º Batalhão de Polícia Militar em Paracatu MG. A carência de efetivo é uma queixa recorrente no policiamento urbano e afeta de maneira mais severa o trabalho preventivo na zona […]
O Plano Safra precisará de 400 bilhões de reais em 2023 e 2024, de acordo com entidade do setor agrícola. O Ministério da Agricultura se alinha ao cálculo, mas reconhece que podem faltar recursos para o cumprimento do acordo. ANA RAQUEL MACEDO traz os detalhes direto da Câmara dos Deputados. Se preferir ouça em nosso […]
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16), o PLV 6/2023 que trata do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), por parte de proprietários de imóveis rurais, em todo o território nacional. O relator da proposta na Casa, senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que a […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto (PL 1284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição de preços mínimos de produtos agropecuários. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a […]
Projeto (PL 2159/2021) que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode aumentar a […]
Na quinta-feira (4) os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, falaram aos senadores sobre projetos prioritários de suas pastas para os próximos anos. Eles abordaram temas sobre diferentes aspectos da agricultura e do agronegócio e responderam perguntas dos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma […]