Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Plenário do Senado aprovou a Proposta de Resolução 67/2023, que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa partiu do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Durante a votação, senadores elogiaram a entidade e defenderam a importância de sua atividade para a diversificação da produção de alimentos no […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Projeto 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série […]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629, de 1993) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumpram sua função social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, ajuizada pela Confederação […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. Trata-se de produtos de origem biológica que substituem outros de origem sintética empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agrícolas, pecuários, aquícolas e florestais. Servem ainda para nutrição de rebanhos e para a […]
Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei 2.966/2019 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o texto segue para a análise da […]
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Sancionada pelo presidente da República, a Lei 14.666, de 2023 tem objetivo de estimular o empreendedorismo rural entre jovens de 15 a 29 anos por meio de acesso a crédito, difusão […]
Projeto visa trazer segurança jurídica para os projetos de CCS no Brasil Nessa quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que estabelece um marco regulatório para as atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS). O projeto, de autoria do ex-senador e presidente da Petrobras, Jean […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Ela estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais (PL 1944/2023). O objetivo é estimular […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, realizou na última quarta-feira (30), uma Audiência Pública para debater a construção da ferrovia Ferrogrão, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. O empreendimento logístico de R$12 bilhões com mais de 900 quilômetros de extensão foi planejado para escoar a produção de grãos das […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, no Senado, o impacto da crise do leite para a agricultura familiar. Devido ao aumento da importação de países vizinhos e dos insumos para atividade leiteira, agricultores estão abandonando a produção no campo. A produtora Cleonice Back fez uma série de denúncias que têm afetado a cadeia de […]