A Comissão de Agricultura aprovou o projeto de lei que autoriza o cultivo de áreas laterais de rodovias (Projeto de Lei 1533/2023). Senadores do colegiado entendem que a prática oferece vantagens para a segurança viária. O texto segue para a Comissão de Infraestrutura. inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça […]
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Mercado de carbono tem regulamentação aprovada pelo Senado e segue para Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o projeto que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa. Um acordo com os setores do agronegócio possibilitou a aprovação do relatório de Leila Barros (PDT-DF), que retirou as atividades primárias do setor agrícola do mercado regulado de emissões. […]
Senado aprova projeto que ajuda a combater violência no campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto que ajuda a combater a violência no campo. Ele acrescenta a sistematização e compartilhamento de informações na base de dados sobre segurança pública e defesa social inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
Senado adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. Também foi concedida vista […]
Senado aprova Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou o projeto (PL 2903/2023) que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afastou a hipótese de revanchismo em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para considerar a tese inconstitucional. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber […]
Senador elogia PM de Rondônia por ações contra invasão de fazendas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (26), o trabalho da Polícia Militar de Rondônia ao prender invasores de fazendas. O parlamentar afirmou que o estado viveu um surto de ocupações ao longo dos últimos anos e que o movimento foi retomado em 2023. Segundo Marcos Rogério, a rápida resposta da PM […]
Senadores apoiam projeto que reestrutura o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) discutiu o Projeto de Lei 6.417/2019, que reestrutura o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Entre as inovações, o projeto estabelece planos plurianuais, planos operativos e a criação de uma plataforma digital para integração da rede. Caso aprovado, o texto, que tramita na Comissão de Ciência e […]
Subcomissão no Senado vai estudar ativos ambientais do país
A Comissão de Meio Ambiente criou uma nova subcomissão para discutir o mercado de ativos ambientais brasileiros, com cinco senadores titulares e cinco suplentes e prazo de funcionamento de 90 dias. O autor do requerimento, Jorge Kajuru (PSB-GO), explicou que, entre os ativos ambientais que serão estudados pelo colegiado, estão os créditos de carbono, os […]
Frente Parlamentar pelo fortalecimento da Embrapa é criada no Senado
O Plenário do Senado aprovou a Proposta de Resolução 67/2023, que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa partiu do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Durante a votação, senadores elogiaram a entidade e defenderam a importância de sua atividade para a diversificação da produção de alimentos no […]
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes concederá benefícios tributários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Projeto 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série […]