Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Meio Ambiente vai discutir em audiência pública o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) (PL 2088/2023) que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para tornar obrigatório a adoção de padrões ambientais semelhantes aos do Brasil por países que queiram comercializar produtos em nosso país. Zequinha disse […]
disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil e incentiva o uso do hidrogênio verde ou sustentável (PL 725/2022). A proposta já foi aprovada no ano passado pela Comissão de Meio Ambiente, que em audiência pública conjunta com a CI discutiu com especialistas e representantes do governo o potencial e os desafios […]
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO […]
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto (PL 5.587/2023) que prevê incentivos a jovens, com crédito e formação técnica, para a permanência em propriedades rurais da família. Esse investimento, na avaliação da senadora, promete reduzir a migração para as cidades, garantir a continuidade da produção agrícola e a preservação ambiental. A proposta será analisada […]
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 1459/2022 que cria um marco legal para produção, comercialização e uso de agroquímicos. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), manteve no Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa a atribuição de conceder o registro e fazer as análises de risco. Ele retirou da proposta, no entanto, a […]
O projeto que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1459/2022) foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente com pedido de urgência para votação em plenário no Senado, nesta terça-feira (28). O relator foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fez modificações no texto da Câmara dos Deputados. O ministro da Agricultura, […]
A instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária tem que estar focada em quatro eixos estratégicos e fundamentais: sustentabilidade, inovação, competitividade e aceleração social. A avaliação foi feita pelos convidados da segunda audiência pública interativa sobre o Projeto de Lei (PL) 6.417/2019, que institui o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que pretende prorrogar por até três anos o pagamento de financiamentos de crédito rural, nos casos de prejuízo por queda nos preços dos produtos. Também foi acatado pelos senadores a criação do Prêmio Alysson Paolinelli para iniciativas e práticas de produção sustentável […]
A Comissão de Agricultura aprovou o projeto de lei que autoriza o cultivo de áreas laterais de rodovias (Projeto de Lei 1533/2023). Senadores do colegiado entendem que a prática oferece vantagens para a segurança viária. O texto segue para a Comissão de Infraestrutura. inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça […]