Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. Também foi concedida vista […]
O Senado aprovou o projeto (PL 2903/2023) que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afastou a hipótese de revanchismo em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para considerar a tese inconstitucional. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber […]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (26), o trabalho da Polícia Militar de Rondônia ao prender invasores de fazendas. O parlamentar afirmou que o estado viveu um surto de ocupações ao longo dos últimos anos e que o movimento foi retomado em 2023. Segundo Marcos Rogério, a rápida resposta da PM […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) discutiu o Projeto de Lei 6.417/2019, que reestrutura o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Entre as inovações, o projeto estabelece planos plurianuais, planos operativos e a criação de uma plataforma digital para integração da rede. Caso aprovado, o texto, que tramita na Comissão de Ciência e […]
A Comissão de Meio Ambiente criou uma nova subcomissão para discutir o mercado de ativos ambientais brasileiros, com cinco senadores titulares e cinco suplentes e prazo de funcionamento de 90 dias. O autor do requerimento, Jorge Kajuru (PSB-GO), explicou que, entre os ativos ambientais que serão estudados pelo colegiado, estão os créditos de carbono, os […]
O Plenário do Senado aprovou a Proposta de Resolução 67/2023, que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa partiu do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Durante a votação, senadores elogiaram a entidade e defenderam a importância de sua atividade para a diversificação da produção de alimentos no […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Projeto 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série […]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629, de 1993) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumpram sua função social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, ajuizada pela Confederação […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. Trata-se de produtos de origem biológica que substituem outros de origem sintética empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agrícolas, pecuários, aquícolas e florestais. Servem ainda para nutrição de rebanhos e para a […]
Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei 2.966/2019 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o texto segue para a análise da […]