Comissão do Senado irá debater mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) terá uma audiência pública sobre Mercado de Carbono. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA) é urgente a discussão do assunto em um momento de busca de soluções para os diversos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Informações com RODRIGO […]
Tag: senado
Comissão do Senado pode votar renegociação de DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com IBAMA
Comissão do Senado pode votar renegociação de DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com IBAMA A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto de lei (PL 3475/2021) que autoriza descontos e o parcelamento de dívidas de proprietários de até 4 módulos fiscais com o Ibama. Quem renegociar os débitos terá direito ainda ao cancelamento de juros e […]
Brasil pode ser AUTOSSUFICIENTE em TRIGO em dez anos, dizem pesquisadores
Brasil pode ser AUTOSSUFICIENTE em TRIGO em dez anos, dizem pesquisadores A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária debateu nesta quinta-feira (2) a tropicalização da cultura do trigo e a expansão do plantio para o Cerrado. Pesquisadores da Embrapa disseram que Brasil, que hoje importa metade do trigo consumido, pode ser autossuficiente em dez anos. […]
Cadastro Ambiental Rural deve ser melhor fiscalizado, apontam especialistas em comissão do Senado
Cadastro Ambiental Rural deve ser melhor fiscalizado, apontam especialistas em comissão do Senado Especialistas afirmam que o Cadastro Ambiental Rural, CAR, criado com o Código Florestal de 2012, precisa ser melhor acompanhado já que grileiros tem aproveitado a opção de autodeclaração da posse das terras para fraudes. Senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de […]
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A Lei 14.293, de 2022, é proveniente da MP 1.064/2021 (MP do Milho), […]
Projeto com regra para distribuição do PRONAF avança no Senado
Projeto com regra para distribuição do PRONAF avança no Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece regra para a distribuição dos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto segue agora para outro colegiado do Senado: a Comissão […]
Projeto que fortalece políticas de ASSISTÊNCIA TÉCNICA a AGRICULTORES FAMILIARES segue para Câmara
Projeto que fortalece políticas de ASSISTÊNCIA TÉCNICA a AGRICULTORES FAMILIARES segue para Câmara A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto que incentiva a prestação de assistência técnica a pequenos produtores rurais (PLS 790/2015). A proposta também concede crédito especial para que o agricultor familiar contrate profissionais que prestem esses […]
Especialistas pedem política de Estado para a IRRIGAÇÃO na Comissão Senado do Futuro
Especialistas pedem política de Estado para a IRRIGAÇÃO na Comissão Senado do Futuro O potencial da agricultura irrigada no Brasil foi unanimidade entre os participantes da audiência pública interativa na sexta-feira (12), na Comissão Senado do Futuro (CSF). Sob a presidência do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), os convidados discutiram a necessidade de uma política pública […]
Comprovação de ‘PERÍODO de DESCANSO da TERRA’ no CAR é aprovado em Comissão do Senado
Comprovação de ‘PERÍODO de DESCANSO da TERRA’ no CAR é aprovado em Comissão do Senado O período de pousio, ou seja, de descanso da terra, terá que ser comprovado para registro no Cadastro Ambiental Rural. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. A relatora […]
Comissão do Senado aprova política de incentivo à produção de mel e derivados
Comissão do Senado aprova política de incentivo à produção de mel e derivados A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do SENADO aprovou no dia 4/11 a criação de uma política nacional de incentivo à produção de mel e derivados (PL 6.560/2019). A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), elogiou a iniciativa, que também estimula […]