Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária – deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que o texto que saiu da Câmara dos Deputados trouxe avanços importantes para o setor produtivo que devem ser comemorados. O líder da bancada ressaltou, também, que a busca no Senado vai além da manutenção das conquistas, mas pelo […]
SENADO: Comissão do MEIO AMBIENTE do SENADO pode votar Política Nacional de Manejo do Fogo A Comissão de Meio Ambiente do SENADO pode votar em 2023 a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). Como já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto […]
Regulamentação do mercado de carbono será debatida em audiência pública na Comissão do Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente aprovou a realização de audiência pública para debater proposta de regulamentação para o chamado mercado de carbono (PL 412/2022). Esse mercado permite que empresas ou atividades neutralizem emissões de gases que provocam o efeito estufa […]
SENADO: Projeto que cria AUTOCONTROLE do AGRONEGÓCIO aguarda votação no Senado A proposta que cria autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021) foi aprovada pelos deputados federais e, no Senado, teria sido acatada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura sem modificações. Mas o senador Paulo Rocha (PT-PA) solicitou análise no Plenário, onde o projeto deverá ser votado […]
Presid. do Senado afirma que não haverá atropelo em análise de projeto sobre registro de AGROTÓXICOS A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) afirma que a população ainda precisa ser alertada dos riscos presentes no projeto, como a diminuição do papel da Anvisa no processo de registro dos agrotóxicos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA […]
Marco legal que aumenta oferta de CRÉDITO por cooperativas Essas operações ficarão a cargo de instituições gestoras de garantias (IGGs), que são pessoas jurídicas de direito privado cujo funcionamento dependerá de autorização do Banco Central a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional. A Câmara aprovou o novo marco legal para o uso de […]
Isenção de PIS/PASEP e COFINS para milho é aprovada por comissão no Senado A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), disse que o milho é fundamental para a produção agropecuária e que a iniciativa pode contribuir para reduzir os preços dos alimentos para o consumidor. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar […]
Senador defende incentivos para a AGRICULTURA FAMILIAR O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) manifestou apoio ao investimento do governo para auxiliar agricultores familiares neste período de pandemia. Ele ressaltou que a redução do fluxo de pessoas nas feiras e até a paralisação de algumas delas fez com que os produtores perdessem os produtos e a […]
Medida Provisória que estende prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental terá votação dia 07-05 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 867/2018 adiou para o dia 7 de maio a votação do relatório. ou baixe o arquivo de áudio aqui O que é o PRA? Os Programas de Regularização Ambiental – PRA – compreendem […]