A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou a proposta que estabelece diretrizes para o saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-AC), o projeto altera a lei da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para determinar que a União deve assegurar o uso de […]
