Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
No dia 10/09/2024, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizou uma audiência pública para discutir o cashback e a isenção da cesta básica nacional, que estão previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O cashback é uma medida que devolve uma parte dos impostos para as pessoas de baixa renda. Esse reembolso […]
Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país A Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, tem gerado incertezas e dúvidas no meio jurídico. Entre os principais efeitos da norma, promulgada em dezembro de 2023, está a unificação de cinco tributos (ICMS, […]
No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor deverá ser responsável por cerca de 24,4% do PIB do País em 2023, com aproximadamente R$ 2,63 trilhões. Por sua importância, os impactos da reforma tributária para o setor estão sendo muito discutidos, principalmente nas […]
Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças À medida que nos aproximamos do ano de 2024, empresas em todo o país estão atentas às mudanças que vão acontecer a partir da Reforma Tributária e que devem impactar significativamente nas operações e estratégias financeiras. Na segunda semana de […]
O tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, professor da Faculdade Brasileira de Tributação, é sugestão de fonte para análises e debates profundos sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, em vias de aprovação. Lucas Ribeiro acompanha de perto o tema há pelo menos quatro anos, quando foi apresentada a Proposta de […]
Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças A reforma tributária aprovada pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados não resolveu pontos controversos – ou que, no mínimo, seguem gerando incertezas. Entre eles, os reais impactos da reforma para […]
João Martins falou na abertura do evento que apresentou um estudo sobre a reforma tributária O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, afirmou que o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pela CNA, sobre reforma tributária, mostra que o tratamento diferenciado para o agro traz mais benefícios para o […]
O agronegócio, setor da economia com participação em 24,8% do último PIB nacional, tem passado por várias tempestades nos últimos anos e enfrenta uma onda de incertezas quanto à estabilidade de suas atividades. Em fevereiro de 2022, a deflagração da Guerra na Ucrânia colocou em risco o fornecimento de fertilizantes russos para o Brasil, e […]
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pede redução da alíquota para 80% e o aumento do limite em R$ 4,8 milhões por ano para os produtores rurais não contribuintes A tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado, tem gerado intensa discussão e expectativa em diversos […]
Congresso Andav 2023 tratou ainda das perspectivas no mercado para os próximos 10 anos e da importância do bem-estar animal na pecuária A reforma tributária trouxe avanços e contemplou parte dos pleitos do agronegócio. A agroindústria, os distribuidores e os produtores rurais reafirmaram a importância da aprovação do texto pelo Senado Federal, mas lembraram […]