Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Programa garante a dignidade do produtor rural e amplia a geração de renda e empregos no campo O Governo de Minas já entregou 881 títulos de regularização fundiária rural nos primeiros seis meses do ano, por meio do programa executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A meta é entregar 7,2 […]
O CCIR é válido por um ano, contad o a partir da data do pagamento da guia de validação. O site do Incra também informa quando deve ser feita a nova emissão. O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. O […]
O Senado aprovou na última quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 5019/2019) que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater. A intenção é promover processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades agropecuárias e não agropecuárias, […]
Agricultor da REFORMA AGRÁRIA já pode emitir CCU (contrato de concessão) do lote via internet Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma […]
Projeto que institui o VTN para cálculo de ganho de capital em venda de imóvel rural é aprovado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto que institui o Valor da Terra Nua (VTN) declarado na compra e na venda de imóvel rural para cálculo do ganho de capital […]
Senado analisará criação de política nacional de incentivo à AGRICULTURA e PECUÁRIA de PRECISÃO A proposta de criação da Política Nacional de Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019) está pronta para ser votada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A ideia é incentivar a adoção de ferramentas tecnológicas como georreferenciamento, satélites, internet e […]
Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]
Projeto com regra para distribuição do PRONAF avança no Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece regra para a distribuição dos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto segue agora para outro colegiado do Senado: a Comissão […]
Beneficiário da REFORMA AGRÁRIA e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA terão oferta de serviços bancários O Incra e a Caixa Econômica Federal firmaram um protocolo de intenções com o intuito de viabilizar ações para o atendimento a produtores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e da regularização fundiária. Sergio Pastor, do MAPA, tem mais informações. […]
Proposta na Câmara dos Deputados incentiva produção de madeira certificada em assentamentos Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 4387/20) permite usar até 50% da área de lotes individualizados em assentamentos da reforma agrária como áreas de reflorestamento, para produção de madeira certificada e sustentável. De acordo com a agência Câmara de Notícias […]