Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Caio Silva, Secretário Municipal de Agropecuária da cidade de Paracatu MG, Noroeste do estado, proseou com Francys de Oliveira, sobre o programa lançado pela administração para regularização das propriedades rurais do município. O programa abrange terras de assentamentos da reforma agrária (INCRA), terras devolutas do Estado, e terras tradicionais, ou seja, que já tiveram registro, […]
Documentação das propriedades rurais de assentamentos, reformas de escolas, material escolar, investimento no ensino rural, além de fortalecimento do esporte e da saúde na zona rural de Paracatu MG foram os tópicos nessa parte da prosa que Francys de Oliveira teve com o Prefeito Igor Santos. Convidamos você a conferir! CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE […]
Montezuma está entre os municípios beneficiados com o acordo judicial que destravou as ações de regularização fundiária rural na região do Alto Rio Pardo O Governo de Minas entregou, nesta terça-feira (3/10), por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), 198 títulos de propriedade rural em solenidade realizada no município de Montezuma. Com […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) que regulamenta a destinação das terras devolutas. O objetivo é permitir que os estados assumam áreas não prioritárias para a União. O Projeto de Lei 5843/16 foi relatado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), que […]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629, de 1993) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumpram sua função social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, ajuizada pela Confederação […]
O ex-presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, prestou depoimento à CPI do MST na última quarta-feira. Ele reiterou várias vezes durante a audiência pública que é preciso garantir políticas públicas que permitam que os assentados possam produzir e sobreviver inscreva-se em nosso canal youtube […]
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (10), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária e em áreas indígenas e quilombolas. A demarcação ou a regularização dessas áreas […]
O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a medida também se aplica a todos que forem identificados como participantes […]
Após as invasões do MST às terras do Embrapa, em Petrolina, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) emitiu nota oficial repudiando o ocorrido e chamando a atenção para esse tipo de situação, recorrente no Brasil. A nota diz o seguinte: “A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chama a atenção de veículos de imprensa e demais autoridades […]
Membros do Movimento Sem Terra (MST) invadiram uma área de pesquisa da Embrapa na cidade de Petrolina, no Pernambuco. Começa hoje, e vai até o dia 4, o Semiárido Show, evento que tem como objetivo promover a inovação tecnológica e a agricultura familiar na região. Cerca de 1500 integrantes ocuparam o local alegando que o […]