CRÉDITO RURAL: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra A CNA atuou junto aos parlamentares e entidades do setor para possibilitar a aprovação do projeto, e permanece reforçando a necessidade dos recursos à subvenção, que são imprescindíveis ao efetivo funcionamento das operações de crédito rural da safra 2022/2023. O Congresso Nacional […]
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Presid. do Senado afirma que não haverá atropelo em análise de projeto sobre registro de AGROTÓXICOS
Presid. do Senado afirma que não haverá atropelo em análise de projeto sobre registro de AGROTÓXICOS A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) afirma que a população ainda precisa ser alertada dos riscos presentes no projeto, como a diminuição do papel da Anvisa no processo de registro dos agrotóxicos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que […]
POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL
POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL Os consumidores de energia elétrica nas zonas rurais de Minas Gerais vão precisar comprovar apenas a posse do imóvel para requisitar a ligação da luz. Isso porque o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou de forma definitiva um projeto […]
Projeto transfere registro de excedentes de preservação (CRA) para o Cadastro Ambiental Rural
Projeto transfere registro de excedentes de preservação (CRA) para o Cadastro Ambiental Rural A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem a meta de reduzir o custo de produção e a burocracia da atividade para garantir maior competitividade e comida mais barata, especialmente em época de inflação. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da […]
Marco legal que aumenta oferta de CRÉDITO por cooperativas
Marco legal que aumenta oferta de CRÉDITO por cooperativas Essas operações ficarão a cargo de instituições gestoras de garantias (IGGs), que são pessoas jurídicas de direito privado cujo funcionamento dependerá de autorização do Banco Central a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional. A Câmara aprovou o novo marco legal para o uso de […]
Comissão da Câmara rejeita proj. que torna obrig. a presença de veterinário em lojas especializadas
Comissão da Câmara rejeita proj. que torna obrig. a presença de veterinário em lojas especializadas Alexis Fonteyne apontou ainda que a exigência poderia ter como consequência a redução na oferta de serviços veterinários diretamente para a população, com aumento no preço de tais serviços. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas […]
Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA
Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para pagamento de parcelas de financiamentos rurais de agricultores familiares prejudicados por enchentes e secas em 2022 e 2021. O senador Rodrigo Cunha […]