Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto de lei da ALMG propõe conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu na quarta-feira (19/10/22), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 623/19, que dispõe sobre a conversão parcial de multas ambientais em serviços de […]
Senadores defendem projeto que cria Fundo de Investimento do Setor Agropecuário O projeto de lei 5191/2020, que trata da criação dos Fundos de Investimento do Setor Agropecuário (FIAgro), voltou a ser debatido. A proposta já recebeu parecer favorável aprovado na Casa, mas ainda depende de apreciação de dois destaques para seguir à sanção presidencial. Se […]
Projeto de Lei propõe fundo para incentivo ao consumo de leite em Minas Gerais A proposta compõe o Projeto de Lei (PL) Nº 1.558/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Henrique (PSL), e está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o texto do […]
PROJETOS NA CÂMARA QUE INTERFEREM NA VIDA DO PRODUTOR RURAL Projeto desobriga produtor de averbar cota de reserva legal na matrícula do imóvel Projeto concede isenção de Pis/Pasep e Cofins para ração bovina Se preferir ouça em nosso PodCast nos principais apps, como: Spotify, SoundCloud, iTunes, Deezer, ou o seu favorito. A reprodução completa ou parcial do conteúdo […]
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Audiência Pública do PL DO SIM é debatido por produtores, especialistas e vereadores A audiência foi realizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, EMATER MG, e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Paracatu […]