No último dia 25 de maio comemorou-se o Dia do Trabalhador Rural, e uma iniciativa que pode auxiliar o setor agro a aumentar o vínculo de trabalho formal no campo é o projeto de Lei nº 715/2023, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), que propõe a compatibilidade entre o contrato de trabalho por […]
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Projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto vai à sanção no SENADO.
O Senado aprovou na quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de semeadura na qual […]
Câmara dos Deputados instaura CPI para investigar atuação do MST.
A Câmara dos Deputados instaurou no último dia 17 uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as invasões do MST pelo Brasil. A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A repórter SANDRA AMARAL chega com mais informações direto da Agência Câmara de Notícias. […]
Projeto Mães do Campo busca elevar autoestima da mulher da zona rural de Paracatu MG.
O projeto Mães do Campo teve início em 2018, e a primeira comunidade beneficiada foi o Projeto de Assentamento 15 de Novembro. Mães do Campo tem o intuito de elevar a autoestima das mulheres dos assentamentos na zona rural do município de Paracatu MG. O projeto leva até essas mulheres palestras de autoestima, momentos de […]
Projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto (PL 1284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição de preços mínimos de produtos agropecuários. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a […]
Fundo do Instituto IRRIGANOR será utilizando para financiar projetos sociais do Noroeste de MG.
Fundo do Instituto IRRIGANOR será utilizando para financiar projetos sociais do Noroeste de MG A presidente da IRRIGANOR, Rowena Petrol, explicou como o Instituto IRRIGANOR arrecadará recursos financeiros junto aos produtores e sociedade para aplicar em projetos sociais do Noroeste de Minas Gerais. Ela também contou que as entidades sociais que tiverem projetos aprovados serão […]
Projeto cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.
Projeto cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Projeto de lei (PL699/2023) apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) com o objetivo de fortalecer as políticas de produção e distribuição de insumos e tecnologias de fertilizantes no país. A proposta também reduz impostos e garante […]
Projeto que institui o VTN para cálculo de ganho de capital em venda de imóvel rural é aprovado.
Projeto que institui o VTN para cálculo de ganho de capital em venda de imóvel rural é aprovado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto que institui o Valor da Terra Nua (VTN) declarado na compra e na venda de imóvel rural para cálculo do ganho de capital […]
Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara.
Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 3475/2021) que perdoa ou parcela dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os […]
SENADO: Projeto que cria AUTOCONTROLE do AGRONEGÓCIO aguarda votação no Senado.
SENADO: Projeto que cria AUTOCONTROLE do AGRONEGÓCIO aguarda votação no Senado A proposta que cria autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021) foi aprovada pelos deputados federais e, no Senado, teria sido acatada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura sem modificações. Mas o senador Paulo Rocha (PT-PA) solicitou análise no Plenário, onde o projeto deverá ser votado […]