Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Desconto em Energia, Violência no Campo e Código Florestal AGRICULTURA FAMILIAR poderá ter DESCONTO permanente na ENERGIA ELÉTRICA usada para IRRIGAÇÃO. O Projeto de Lei 6501/19 concede desconto permanente na conta de energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar, observados os parâmetros fixados nas outorgas de uso da água. Futuro do CÓDIGO […]
MEDIDA PROVISÓRIA que prorrogava prazo para adesão ao PRA perdeu a validade A MP da Regularização Ambiental (MP 867/2018) editada no final do governo do então presidente Michel Temer perdeu a validade nesta terça-feira (4). Como não foi aprovada pelo Congresso Nacional em tempo, ela perdeu a eficácia retroativamente, a partir do momento em que […]
APOSENTADORIA RURAL – P.R.A. – 100 DIAS NO MAPA Assuntos deste episódio: Presidente do INSS, Renato Viera fala sobre Medida Provisória que simplifica a aposentadoria dos trabalhadores do campo Comissão no Senado discute MP que prorroga Programa de Regularização Ambiental Ministra da Agricultura fala sobre os 100 primeiros dias à frente da pasta
Congresso Nacional – Comissão da MP 867 deve votar seu plano de trabalho hoje (03/04) Nesta quarta-feira (3), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória 867/2018 deverá apresentar seu programa de trabalho à comissão mista que examina a MP, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para produtores rurais aderirem ao Programa […]