Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de uma longa discussão nesta quinta-feira (6) no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio. “Vamos ter hoje a leitura do parecer. Tivemos acordos feitos hoje (quarta-feira) durante o dia sobre a contrapartida […]
Na última semana de junho, o Plenário apreciou, em sessão deliberativa, três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de […]
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma definitiva, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.032/21, de autoria do 1º-secretário da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que institui a Política Estadual de Bioinsumos. Na última quarta-feira (21), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria aprovou […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aprovou, na última terça-feira (20), requerimentos para que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Ambas as solicitações foram aprovadas por 17 votos a […]
Toda crise é uma oportunidade. Maior importador de fertilizantes do mundo, o Brasil tem sido obrigado a rever essa sua dependência em razão dos impactos da pandemia de Covid-19 e da guerra da Ucrânia, que aumentaram a demanda por alimentos e também por fertilizantes. Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira […]
Encontro aconteceu na quarta (14), em Brasília Brasília (15/06/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizaram, na quarta (14), uma reunião para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e os impactos para o setor e para a sociedade. Na abertura […]
O Senado aprovou na última quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 5019/2019) que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater. A intenção é promover processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades agropecuárias e não agropecuárias, […]
Em audiência pública realizada na última quarta-feira, o Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (UNIÃO) prestou depoimento e apontou movimentações criminosas em ações do MST em seu estado. Segundo Caiado, criminosos utilizavam os acampamentos para venderem drogas, e potencializar o tráfico na região. Além disso, o governador goiano sugeriu investigações acerca dos recursos que […]
Igor Santos (prefeito de Paracatu MG) disse que o município está muito alinhado com os governos Estadual e Federal, bem como parlamentares estaduais e federais, em busca de apoio ao agronegócio local, em diversas frentes do setor. Igor disse que está muito afinado com o governador Romeu Zema, e secretários estaduais, bem como deputados estaduais. […]