Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas e integradas ao ecossistema. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto que proíbe o abate de equinos – como cavalos, jumentos e burros – para consumo no país ou para exportação. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), modificou o texto original da proposta que proibia o abate desses animais apenas para o comércio de carne. […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3507/21, que cria um programa para estimular a produção nacional de fertilizantes baseado em incentivos fiscais. Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura brasileira são importados, segundo o governo. A relatora da proposta, deputada Bia Kicis (PL-DF), deu parecer […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. A mudança do projeto se refere ao termo “aproveitável”. inscreva-se em […]
Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os municípios para melhorar a inspeção sanitária foi criado o programa “Minas Forte”, que incentiva a criação de consórcios municipais agropecuários. A medida está prevista em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e já está em vigor em Minas Gerais. inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui […]
A Comissão de Agricultura aprovou o projeto de lei que autoriza o cultivo de áreas laterais de rodovias (Projeto de Lei 1533/2023). Senadores do colegiado entendem que a prática oferece vantagens para a segurança viária. O texto segue para a Comissão de Infraestrutura. inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça […]
Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito extraordinário no orçamento para o Ministério da Agricultura combater a gripe aviária. A medida provisória já está em vigor desde o dia 6 de junho, […]
Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara afirmaram que o projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (Projeto de Lei 412/22), em análise pelo Congresso, não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do país, que é o desmatamento florestal. Para atingir as metas globais de redução […]