Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
ÁGUAS do AGRO é lançado pelo Governo BOLSONARO em celebração de 1000 dias de gestão No dia 1º de outubro o Governo Federal celebrou os 1000 dias de gestão da equipe do Presidente Jair Bolsonaro, com o lançamento do Programa Nacional Águas do Agro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O programa dialoga […]
Regularização do TURISMO RURAL como atividade rural acessória é aprovada por Comissão da Câmara A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/20, que permite que os agricultores familiares e os produtores rurais que exploram o turismo como atividade acessória à atividade rural sejam considerados prestadores de serviços turísticos, com […]
Uso de DRONES em atividades agropecuárias é regulamentado pelo MAPA O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentou o uso de drones destinados à aplicação de insumos em atividades agropecuárias. A medida passa a valer a partir de 1º/10/21. Sergio Pastor, do MAPA, tem mais detalhes. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, […]
Projeto que considera REPRESAMENTO de PEQUENOS CURSOS D’ÁGUA de interesse social é aprovado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água, quando voltado para a irrigação e a criação de animais. Trata-se do Projeto de Lei 2294/19, de […]
MP que eleva tolerância na PESAGEM de VEÍCULOS de CARGA é aprovada no Senado O Plenário do Senado aprovou projeto de lei de conversão que aumenta a tolerância máxima sobre os limites de peso na aferição de veículos de transporte de carga e de passageiros, passando de 10% para 12,5% sobre os limites de peso […]
AGRICULTURA ORGÂNICA e PRORROGAÇÃO DE PRAZO para agricultor pagar DÍVIDA são debatidos no Congresso Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que estende o prazo para agricultores pagarem dívidas do crédito rural no caso de frustrações de safra ou problemas de mercado. Na última década, a produção […]
Licenciamento Ambiental e Novo Marco Legal para as Ferrovias são destaque no Senado Em audiência conjunta no Senado das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) participantes divergiram sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), como explica Iara Farias Borges. Já o […]
SANIDADE ANIMAL e EXPORTAÇÕES de CARNE são debatidas em feira agropecuária gaúcha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado discutiu a sanidade animal e as exportações de carne em audiência pública realizada durante a 44ª Expointer. O debate com cooperativas, exportadores e a indústria do setor foi uma iniciativa do senador Luis […]
Projeto tipifica CRIME de FALSIFICAÇÃO de DEFENSIVOS e INSUMOS AGRÍCOLAS O Projeto de Lei 2619/21, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), tipifica o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de defensivos e insumos agrícolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos. “Com o […]
Proposta que regulamenta PRODUÇÃO de BIOINSUMOS por PRODUTORES RURAIS é debatida A utilização dos bioinsumos como alternativa para ampliar a produtividade no campo com sustentabilidade foi pauta da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da última terça-feira (31), que contou com a presença do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), José […]