Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Diante dos problemas enfrentados recentemente em decorrência da seca e das queimadas descontroladas, a Câmara dos Deputados tem procurado soluções para remediar e prevenir tais problemas ambientais. Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e ações emergenciais para a saúde da população estão […]
Uma nova lei cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24). Ela define orientações para o emprego do fogo em regiões rurais, priorizando a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade. A norma tem origem em um projeto do Executivo aprovado pelos Deputados em 2021, e no Senado no último mês de julho. […]
O plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui no país a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é prevenir a ocorrência de incêndios florestais, reduzir os danos causados e aumentar a capacidade de seu enfrentamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou […]
Abatedouro de aves, escola agrícola, educação no campo, foram alguns dos assuntos na prosa que o Prefeito Municipal de Paracatu MG, Igor Santos, teve com o Francys de Oliveira. Igor falou dos desafios que a zona rural da cidade tem, e da importância de serem vencidos. Muitas ações novas foram feitas e várias delas já […]
A luta do homem do campo é muito grande, seja a produção de pequeno, médio ou de grande porte. E a Deputada Estadual (MG) Marli Ribeiro reconhece que “o momento é delicado e precisamos, enquanto políticos, lutar para melhorar o acesso aos programas de capacitação e formação, ao crédito e a regularização”. Na prosa com […]
O Projeto de Lei 225/24 regulamenta a produção de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar pela agricultura familiar. A proposta estabelece regras sobre registro, rotulagem e assistência técnica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, é da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Ela afirma que o objetivo é promover a produção da tradicional bebida brasileira […]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE […]
A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Confira os detalhe CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir […]
O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. Saiba mais CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar […]
A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos processos de demarcação de terras indígenas. O pedido de audiência (REQ 3/2024 – CRA), do […]