PISCINÕES (reservatórios de água rurais) precisarão ter projetos hidráulicos, RT e Planos de Funcionamento e Segurança em MG A Justiça acatou um pedido de liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e autoriza que o Estado de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) se abstenham de analisar permissões […]