R$500 milhões para pagamento por Serviços Ambientais, promete Governo Federal O Programa Floresta+ do Governo Federal promete destinar mais de R$500 milhões para a preservação da mata nativa brasileira. O projeto-piloto terá início na Amazônia Legal. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que o pagamento por serviços ambientais é um dos instrumentos mais modernos […]
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PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ESPECIALISTAS DEFENDEM SEGURANÇA JURÍDICA
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ESPECIALISTAS DEFENDEM SEGURANÇA JURÍDICA Os especialistas que participaram da audiência pública concordaram que é essencial garantir a segurança jurídica da atividade através de instrumentos como os previstos na proposta. De acordo com a Agência Senado, Ludovino Lopes, sócio-proprietário da Ludovino Lopes Advogados, afirmou que é preciso especificar normas diferentes para […]