Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode votar em 2º turno o Projeto de Lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso da água, e agora também sobre a agricultura irrigada. A outorga é ato administrativo em que o poder público dá o direito a um usuário de […]
Outorgas São Suspensas Por 5 Anos Em Córrego Contaminado Por Arsênio Segundo Igam Retrospectiva 2020 – Fevereiro Entrevista com presidente do CBH PARACATU Mineradora Kinross publica Nota de Esclarecimento O Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) editou a Portaria nº 09, de 07 de fevereiro de 2020, definindo a Suspensão Temporária das outorgas de […]
Cobrança Pelo Uso De Recursos Hídricos Em MG Retrospectiva 2020 – Fevereiro Representante do GT/CERH-MG explica proposta de Aprimoramento do Instrumento de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais Romeu Zema publica decreto que implanta Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado Confira no vídeo Se preferir ouça em nosso […]
IGAM PUBLICA NOVA REGRA DE USOS INSIGNIFICANTES O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou no dia 7/4/2020, no Jornal Minas Gerais, a Portaria Igam nº 14/2020, estabelecendo novos parâmetros de classificação para que poços manuais e cisternas sejam considerados intervenções sujeitas a cadastro de uso insignificante de água. Além dessas características, a […]
OUTORGAS SÃO SUSPENSAS POR 5 ANOS EM CÓRREGO CONTAMINADO POR ARSÊNIO SEGUNDO IGAM Entrevista com presidente do CBH PARACATU Mineradora Kinross publica Nota de Esclarecimento O Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) editou a Portaria nº 09, de 07 de fevereiro de 2020, definindo a Suspensão Temporária das outorgas de direito de uso de […]
INCLUSÃO DE OUTORGAS EM ÁREA DE CONFLITO HÍDRICO É DEBATIDA EM PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH PARACATU No dia 04/02/2020, na Cáritas Diocesana, aconteceu em Paracatu a primeira reunião ordinária de 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH PARACATU). Dentre os assuntos, um bastante debatido, foi o caso da inclusão de novos […]
GOVERNO DE MINAS MODIFICA REGRAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM BENEFÍCIOS PARA PEQUENO PRODUTOR As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida interessa diretamente a 1,8 […]
PRODUTORES DO ENTRE RIBEIROS E IGAM DISCUTEM SOBRE LIBERAÇÃO DE OUTORGA EM ÁREA DE CONFLITO HÍDRICO Aconteceu em Paracatu MG, no dia 20 de dezembro, na sede da Associação de Apoio aos Produtores do Entre Ribeiros (AAPER), uma reunião pública com os usuários de recursos hídricos inseridos na DAC 002/2006, e representantes do IGAM (Instituto […]
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE MG E DIRETORA DO IGAM CONHECEM SISTEMA DE GESTÃO HÍDRICA DO ENTRE RIBEIROS parte 1 – café da manhã No dia 30 de novembro de 2019 o Paracatu Rural foi convidado a participar de um encontro no Projeto Entre Ribeiros. O café da manhã aconteceu na sede do projeto 1, […]
USUÁRIOS DE ÁGUA DE ÁREA DE CONFLITO SÃO CONVOCADOS PARA REUNIÃO NA CTOC CBH PARACATU A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, realizará a 5ª Reunião Ordinária da CTOC da Gestão 2018-2019, na próxima quinta-feira, 07 de novembro, na Câmara Municipal de Paracatu, a partir das […]