Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro, uma lei regulamenta a produção e a comercialização de produtos alimentícios de origem vegetal. De acordo com a Lei 14.963, de 2024, o selo “Arte” será concedido apenas aos itens que utilizarem técnicas tradicionais e seguirem boas práticas agrícolas e de fabricação, além […]
No dia 10/09/2024, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizou uma audiência pública para discutir o cashback e a isenção da cesta básica nacional, que estão previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O cashback é uma medida que devolve uma parte dos impostos para as pessoas de baixa renda. Esse reembolso […]
Durante audiência pública promovida na última terça-feira (10/09/2024) pela Comissão de Infraestrutura (CI), parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam a concessão de uma hidrovia para o escoamento da produção de grãos no Rio Madeira, entre os estados de Rondônia e Amazonas. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu […]
Retrospectiva – Top 5 Maio 23 Projeto que autoriza barragens em APPs tem votação concluída em Comissão do Senado. Publicado em 28/05/2023 A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas […]
Retrospectiva – Top 5 Março 23 Dep. Federal solicita Transformação da CONAB em Agência de Inteligência do Agro Brasileiro Publicado em 13/03/2023 O Paracatu Rural com exclusividade proseou com o parlamentar que explicou minuciosamente como funcionará a Companhia caso a transformação aconteça. O deputado federal Zé Silva (SD-MG), é coordenador da Comissão de Agricultura Familiar […]
Projeto da Nortène tem o objetivo de acompanhar e orientar produtores rurais a respeito da instalação de geomembranas usadas em obras hidráulicas, evitando prejuízos como rompimentos que são frequentes no Brasil Nenhum produtor rural quer amargar prejuízos em seu negócio, nem colocar em risco seus trabalhadores ou a fauna e a flora de seu entorno. […]
O governador Romeu Zema participou, na última terça-feira (23/5), do detalhamento dos resultados obtidos do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro em 2022. Os dados foram apresentados pela Fundação João Pinheiro (FJP), em evento realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Federação da Agricultura e […]
No último dia 25 de maio comemorou-se o Dia do Trabalhador Rural, e uma iniciativa que pode auxiliar o setor agro a aumentar o vínculo de trabalho formal no campo é o projeto de Lei nº 715/2023, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), que propõe a compatibilidade entre o contrato de trabalho por […]
A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio. O colegiado entendeu que o […]
O Senado aprovou na quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de semeadura na qual […]