Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores em calamidade pública As multas trabalhistas que pequenos produtores rurais receberam em período de calamidade pública por problemas climáticos poderão ser suspensas por seis meses. Um projeto (PL 587/2019) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), com esse objetivo já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Confira os […]
Senador deve propor mudanças na gradação de multas em projeto que altera a defesa sanitária O relator do Projeto que estabelece o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial deve propor mudanças na gradação de multas em projeto que altera a defesa sanitária. O Setor produtivo apoia novo modelo de fiscalização, mas sugere mudanças na proposta […]