Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Eduardo Pires de Oliveira, Engenheiro Ambiental, explicou ao Francys de Oliveira sobre os cuidados que todo produtor rural precisa ter quanto às normas e leis ambientais. Ele destacou: Como é feita a fiscalização (denúncias, operações, satélite); Autuação, como é feita, oque averiguado, como é feita a cobrança e precificação; Consequências (embargos, multa, apreensão); Adequação e […]
GOVERNO DE MINAS MODIFICA REGRAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM BENEFÍCIOS PARA PEQUENO PRODUTOR As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida interessa diretamente a 1,8 […]