A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 709/23) que prevê uma série de sanções para quem for apontado como invasor de terras. Entre as punições está a perda do lote, caso participe do Programa Nacional de Reforma Agrária, e até mesmo a perda de benefício social do governo, como o Bolsa Família. Se preferir […]
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Pacote anti-invasão de terras é aprovado por comissão na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas (PL 709/23). O texto aprovado prevê penalidades para quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório, que é invadir terreno ou edifício alheio, […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que pune quem invadir ou ocupar propriedades rurais e urbanas
O Plenário da Câmara aprovou regime de urgência para projeto (PL 895/23) que prevê punições para os ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa, mas a decisão provocou discussão entre o governo e a […]
Sobem para 10 os estados brasileiros invadidos pelo MST
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizou 24 invasões em dez Estados do Brasil no chamado “abril vermelho”, além do Distrito Federal. O grupo divulgou o volume de atividades em seu próprio site. “Abril Vermelho” é o período em que o grupo intensifica as invasões pelo país. As informações são do Canal Rural e […]
MST volta a invadir área da Embrapa em Pernambuco; Projeto proíbe concessão e crédito rural a invasores de terras
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) voltou a invadir uma propriedade de pertencimento da Embrapa, na cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco. A área é destinada aos rebanhos de criação extensiva. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados já aprovou projeto de lei que proíbe a […]
Retrospectiva – Top 5 Janeiro 23 Deputado ligado ao MST vai assumir a Conab. Outras mudanças no Mapa são anunciadas Publicado em 07/01/2023
Retrospectiva – Top 5 Janeiro 23 Deputado ligado ao MST vai assumir a Conab. Outras mudanças no Mapa são anunciadas Publicado em 07/01/2023 Carlos Goulart, servidor do Ministério da Agricultura e fiscal federal agropecuário, foi escolhido como secretário de Defesa Agropecuária. A direção da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação, Cooperativismo e Bioeconomia ficou […]
Ameaças de invasões de terra preocupam produtores rurais
As ações do Movimento dos Sem Terra (MST) pelo Brasil vêm causando preocupação aos produtores rurais, principalmente em regiões nas quais a organização recentemente montou acampamentos. Diante deste preocupante cenário, e considerando as invasões já praticadas no país desde o início do ano, especialistas alertam os produtores para as providências cabíveis nestas situações Se […]
CPI do MST chega ao fim com indiciamentos e proposta do “pacote invasão zero”
Após o término dos trabalhos, governistas e oposicionistas da CPI do MST trocaram acusações em pronunciamentos no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), acusou o governo federal de “jogar baixo” para que os trabalhos se encerrassem sem votação do relatório final. O texto do relator, deputado Ricardo Salles […]
CPI do MST pede o indiciamento de 11 pessoas
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), leu na última quinta-feira (21) parecer em que pede o indiciamento de 11 pessoas. Houve pedido de vista conjunto, e a votação do relatório ficou para a terça-feira (26). Os pedidos de indiciamento incluem […]
MST invade área pública no Ceará
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu uma fazenda pertencente ao Estado do Ceará, no município de Santana do Cariri. Cerca de 85 famílias estão na área desde a última segunda-feira (11), segundo informou o grupo. O Sítio Ventura fica no distrito de Brejo Grande, a cerca de 400 quilômetros de Fortaleza. As […]