A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5516/2020). Para receber a certificação, as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade onde está localizada a unidade de produção e o produto deve manter características próprias, tradicionais, […]
