A Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o projeto que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa. Um acordo com os setores do agronegócio possibilitou a aprovação do relatório de Leila Barros (PDT-DF), que retirou as atividades primárias do setor agrícola do mercado regulado de emissões. […]
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Lei antidesmatamento da UE deve impactar diretamente produtores rurais brasileiros
Especialista Rafaela Debiasi aponta que implementação dos requisitos da legislação pode gerar custos adicionais O Parlamento Europeu aprovou em 13 de setembro uma nova lei antidesmatamento para a União Europeia (UE), visando controlar a entrada de produtos relacionados à destruição de florestas e violações dos direitos humanos em diversas áreas ao redor do mundo. A […]
Especialistas pedem alterações no projeto que regula Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara afirmaram que o projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (Projeto de Lei 412/22), em análise pelo Congresso, não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do país, que é o desmatamento florestal. Para atingir as metas globais de redução […]
Entidades do Brasil, Argentina e Paraguai assinam manifesto sobre legislação ambiental Europeia
Documento foi construído em reunião de produtores de soja e milho na sede da CNA, em Brasília Entidades representantes dos produtores de soja e milho do Brasil, da Argentina e do Paraguai divulgaram, na terça (26), um manifesto sobre a legislação ambiental da União Europeia, diante dos impactos que a normativa pode causar à produção […]
Controle populacional de Javalis é suspenso pelo Governo Federal
O Decreto 11.625 de 21/07/23, que restringe o acesso a armas de fogo também suspendeu, temporariamente, o controle populacional dos javalis. O motivo principal diz respeito à emissão das licenças de caça. Essas são emitidas pelo Ibama e são repassadas para o exército. O exército brasileiro, no entanto, não tem concordado com a situação devido […]
Subcomissão no Senado vai estudar ativos ambientais do país
A Comissão de Meio Ambiente criou uma nova subcomissão para discutir o mercado de ativos ambientais brasileiros, com cinco senadores titulares e cinco suplentes e prazo de funcionamento de 90 dias. O autor do requerimento, Jorge Kajuru (PSB-GO), explicou que, entre os ativos ambientais que serão estudados pelo colegiado, estão os créditos de carbono, os […]
Novas leis que tratam de bioinsumos e aproveitamento de resíduos são publicadas em MG
Foram sancionadas pelo governador Romeu Zema, e publicadas no Diário Oficial do Estado, duas leis que impactam políticas estaduais ambientais e que tiveram origem em projetos de lei aprovados em agosto deste ano no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A primeira delas, a Lei 24.441, institui a Política Estadual de Bioinsumos e […]
Embrapa analisa dados do CAR e do Censo Agropecuário no Matopiba
A região de expansão da fronteira agrícola conhecida como Matopiba possui 567.250 unidades rurais. A Embrapa Territorial chegou a essa estimativa por meio do cruzamento espacial das coordenadas geográficas de cada estabelecimento visitado no Censo Agropecuário 2017 e dos limites dos imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), por geoprocessamento. (Leia o artigo) Estabelecimentos agropecuários do Censo […]
Manejo correto de pastagens pode recuperar carbono perdido na mudança de uso da terra
Práticas de manejo adequadas podem contribuir para recuperação das pastagens degradadas, sequestro de carbono e melhoria da produtividade Parte do carbono do solo originalmente sob uma mata pode ser perdido na conversão dela para pastagem. Mas, com práticas de manejo adequadas, as pastagens podem sequestrar carbono e devolvê-lo ao solo. É o que mostrou uma pesquisa […]
Regulamentação de bioinsumos na agricultura é aprovada em comissão do Senado.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. Trata-se de produtos de origem biológica que substituem outros de origem sintética empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agrícolas, pecuários, aquícolas e florestais. Servem ainda para nutrição de rebanhos e para a […]