A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu na quinta-feira (05) uma audiência pública para debater a expansão da chamada pecuária regenerativa, conjunto de práticas de manejo e processos agropecuários que buscam recuperar os sistemas de produção alimentar e, principalmente, os solos reduzindo os impactos ambientais da atividade. O […]
Tag: meio ambiente
Seminário de Políticas Públicas aborda estratégias para reduzir a emissão de carbono na agropecuária
Evento virtual da Secretaria de Agricultura é o terceiro da série de quatro módulos, abordando diversos temas da Agricultura de Baixo Carbono A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) realiza, na terça-feira (17/10), a terceira etapa do XVI Seminário de Políticas Públicas para o Setor Rural, que está abordando os temas relacionados à […]
Mercado de carbono tem regulamentação aprovada pelo Senado e segue para Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o projeto que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa. Um acordo com os setores do agronegócio possibilitou a aprovação do relatório de Leila Barros (PDT-DF), que retirou as atividades primárias do setor agrícola do mercado regulado de emissões. […]
Lei antidesmatamento da UE deve impactar diretamente produtores rurais brasileiros
Especialista Rafaela Debiasi aponta que implementação dos requisitos da legislação pode gerar custos adicionais O Parlamento Europeu aprovou em 13 de setembro uma nova lei antidesmatamento para a União Europeia (UE), visando controlar a entrada de produtos relacionados à destruição de florestas e violações dos direitos humanos em diversas áreas ao redor do mundo. A […]
Especialistas pedem alterações no projeto que regula Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara afirmaram que o projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (Projeto de Lei 412/22), em análise pelo Congresso, não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do país, que é o desmatamento florestal. Para atingir as metas globais de redução […]
Entidades do Brasil, Argentina e Paraguai assinam manifesto sobre legislação ambiental Europeia
Documento foi construído em reunião de produtores de soja e milho na sede da CNA, em Brasília Entidades representantes dos produtores de soja e milho do Brasil, da Argentina e do Paraguai divulgaram, na terça (26), um manifesto sobre a legislação ambiental da União Europeia, diante dos impactos que a normativa pode causar à produção […]
Controle populacional de Javalis é suspenso pelo Governo Federal
O Decreto 11.625 de 21/07/23, que restringe o acesso a armas de fogo também suspendeu, temporariamente, o controle populacional dos javalis. O motivo principal diz respeito à emissão das licenças de caça. Essas são emitidas pelo Ibama e são repassadas para o exército. O exército brasileiro, no entanto, não tem concordado com a situação devido […]
Subcomissão no Senado vai estudar ativos ambientais do país
A Comissão de Meio Ambiente criou uma nova subcomissão para discutir o mercado de ativos ambientais brasileiros, com cinco senadores titulares e cinco suplentes e prazo de funcionamento de 90 dias. O autor do requerimento, Jorge Kajuru (PSB-GO), explicou que, entre os ativos ambientais que serão estudados pelo colegiado, estão os créditos de carbono, os […]
Novas leis que tratam de bioinsumos e aproveitamento de resíduos são publicadas em MG
Foram sancionadas pelo governador Romeu Zema, e publicadas no Diário Oficial do Estado, duas leis que impactam políticas estaduais ambientais e que tiveram origem em projetos de lei aprovados em agosto deste ano no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A primeira delas, a Lei 24.441, institui a Política Estadual de Bioinsumos e […]
Embrapa analisa dados do CAR e do Censo Agropecuário no Matopiba
A região de expansão da fronteira agrícola conhecida como Matopiba possui 567.250 unidades rurais. A Embrapa Territorial chegou a essa estimativa por meio do cruzamento espacial das coordenadas geográficas de cada estabelecimento visitado no Censo Agropecuário 2017 e dos limites dos imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), por geoprocessamento. (Leia o artigo) Estabelecimentos agropecuários do Censo […]