Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Projeto de Lei (PL) 833/19, que permite a extração de água se o órgão competente não se manifestar sobre pedido de outorga em até 90 dias, foi aprovado em 2º turno durante Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Confira os detalhes Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, […]
Aconteceu na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Paracatu, uma audiência pública para debater a questão energética na região que tem prejudicado os produtores rurais. Na reunião, que atendeu a requerimento da deputada Marli Ribeiro (PSC), dezenas de produtores rurais e lideranças da região centraram suas reclamações na atuação dos fiscais da Secretaria de Estado […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 502/23, que originalmente cria o programa de apoio à população ribeirinha e demais atingidos pelas cheias das concessionárias de usinas hidrelétricas no Estado. De autoria do deputado Adriano Alvarenga (PP), a matéria […]
O projeto que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1459/2022) foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente com pedido de urgência para votação em plenário no Senado, nesta terça-feira (28). O relator foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fez modificações no texto da Câmara dos Deputados. O ministro da Agricultura, […]
Apicultores querem o banimento imediato do Fipronil e de outros agroquímicos responsáveis por variados casos de mortandade de abelhas no Brasil. O apelo foi apresentado em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O governo admitiu atraso em medidas concretas e os parlamentares sugeriram a criação de um grupo de trabalho interministerial […]
O Projeto de Lei (PL) 2.885/21, do governador de MG, Romeu Zema, que institui nova legislação para regular o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro), recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Confira os detalhes Se preferir […]
Especialistas em meio ambiente defenderam a precificação do carbono como ferramenta de controle de mudanças climáticas, mas fizeram críticas à exclusão do agronegócio do regulamento sobre mercado de carbono no país. Eles foram ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Durante o debate, os convidados defenderam incentivos ao comércio […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 173/23, que regulamenta o transporte terrestre de animais vivos no País. O objetivo é garantir a vida e o bem-estar dos animais, evitando sofrimentos, ferimentos e a agitação desnecessária dos bichos. Se preferir ouça em nosso PodCast […]
Coordenador da SEMIL apresentará as ações do estado de São Paulo para a valorização e aproveitamento dos resíduos sólidos No dia 08 de novembro, às 10h, o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Evaldo Azevedo, vai ministrar uma palestra sobre as “Políticas Públicas para o Aproveitamento dos […]
Está disponível, no site do Instituto Estadual de Florestas (IEF – ief.mg.gov.br), o terceiro edital de notificação de análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado e de convocação para que as propriedades façam a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A lista traz 836 cadastros de propriedades analisados. A relação de análises é […]