Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para que a sentença penal condenatória defina a reparação integral, material e moral pelo infrator nos casos desses crimes (PL 496/2023). Para o autor, senador Fabiano Contarato (PT-ES), é preciso levar para a lei uma determinação que já […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial do […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) um substitutivo ao Projeto de Lei 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi relatada pelo senador Marcio Bittar (União-AC). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será enviado […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81). A silvicultura é o cultivo de florestas por meio do manejo agrícola (PL 1366/22). Se preferir ouça em […]
O Rotary Clube de Paracatu realizou no dia 05/04/2024, às margens do Rio Paracatu afluente do Rio São Francisco, na região do Condomínio Entre Ribeiros, o plantio de mudas e a soltura de alevinos, ações de meio ambiente, uma das principais áreas de enfoque do Rotary Internacional. A primeira ação, em parceria com o IEF […]
Março é conhecido por ser o mês da conscientização acerca das alterações climáticas. Entre os efeitos causados por elas, a insegurança alimentar é um dos que mais preocupa, uma vez que essas mudanças tornam a produtividade limitada e há risco de destruição de lavouras com chuvas, geadas ou até mesmo altas temperaturas maiores. As práticas […]
O Brasil pode se tornar um dos grandes produtores de combustível sustentável de aviação, SAF (na sigla em inglês). Feito a partir de matérias-primas como cana-de-açúcar, óleo de soja e até da palmeira macaúba, o combustível polui menos o meio ambiente e é compatível com os motores das aeronaves que já trafegam pelo mundo. É […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou a proposta que estabelece diretrizes para o saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-AC), o projeto altera a lei da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para determinar que a União deve assegurar o uso de […]
Com a ferramenta, Minas Gerais se posiciona de forma estratégica para atender às exigências do bloco europeu e fortalecer sua presença global Representantes da direção geral de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia e do Programa AL-INVEST VERDE da União Europeia (UE) estiveram em Minas Gerais para conhecer a produção sustentável das principais commodities agrícolas exportadas e a […]
O governo do Estado de Santa Catarina implementou uma regulamentação para o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa), visando controlar sua população e proteger a biodiversidade local. O Decreto 501, publicado recentemente, vem como complemento à Lei nº 18.817, de 2023, autorizando medidas para o controle populacional e manejo responsável desses animais em todas as […]