Em reunião com os chefes dos três poderes em Brasília, para discutir ações de combate aos incêndios que atingem boa parte do país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou que é preciso evitar medidas legislativas que aumentem desproporcionalmente as penas de crimes ambientais. Mesmo assim, ele considera importante aperfeiçoar a legislação vigente, para torná-la […]
Tag: meio ambiente
Agricultores mineiros estimam 180 milhões de reais em prejuízos com as queimadas
O setor agropecuário é um dos mais atingidos com o aumento das queimadas em Minas Gerais. Em agosto, o número de focos dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Os impactos e medidas para ajudar os agricultores foram discutidos em audiência da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa de Minas. Confira na reportagem […]
Emendas de incentivo aos “Combustíveis do Futuro” são aprovadas pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao projeto (PL 528/2020) que incentiva o uso dos chamados “combustíveis do futuro”, como o diesel verde e o biometano. Agora, a proposta segue para sanção do Governo Federal. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. […]
Uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, em especial por meio de ações de prevenção e de […]
Especialistas discutem alternativas para reduzir emissões de gás metano
Na última segunda-feira (26/08/2024), a Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas discutiu com especialistas e representantes do Executivo os projetos em análise no Congresso Nacional que tratam de incentivo para a redução do gás metano e o seu aproveitamento como fonte de energia. Os participantes destacaram que o biometano pode substituir o gás natural e o […]
Mercado de ativos ambientais do setor agropecuário é tema de debate no Senado
A subcomissão temporária do Senado que analisa o mercado de ativos ambientais brasileiros debateu no dia 22/08/2024 os ativos ambientais do setor agropecuário. Nelson Ananias Filho, da Confederação Nacional da Agricultura, disse que nosso país tem a maior área em disponibilidade de terra e água do mundo, mas o aumento da população pressiona o seu […]
Operação Verde Minas auxilia no combate aos incêndios florestais no estado
Diante do período de estiagem e do aumento do risco de incêndios florestais, a Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais iniciou a “Operação Verde Minas”. Esta operação visa combater e prevenir incêndios, mobilizando cerca de 900 policiais ambientais. A “Operação Verde Minas” atua em duas frentes principais: a repressão a queimadas irregulares e […]
Projetos que tratam sobre efeitos de normas ambientais terão novo relatório
A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar um novo relatório para dois Projetos de Decreto Legislativo que sustam efeitos de duas instruções normativas do Ministério do Meio Ambiente que tratam da apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O colegiado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), […]
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado
O plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui no país a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é prevenir a ocorrência de incêndios florestais, reduzir os danos causados e aumentar a capacidade de seu enfrentamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou […]
Multas Ambientais Rurais: dicas para não ser autuado e, se for, como proceder
Eduardo Pires de Oliveira, Engenheiro Ambiental, explicou ao Francys de Oliveira sobre os cuidados que todo produtor rural precisa ter quanto às normas e leis ambientais. Ele destacou: Como é feita a fiscalização (denúncias, operações, satélite); Autuação, como é feita, oque averiguado, como é feita a cobrança e precificação; Consequências (embargos, multa, apreensão); Adequação e […]