Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Pagamentos Por Serviços Ambientais Especialistas Defendem Segurança Jurídica Retrospectiva 2020 – Março Os especialistas que participaram da audiência pública concordaram que é essencial garantir a segurança jurídica da atividade através de instrumentos como os previstos na proposta. De acordo com a Agência Senado, Ludovino Lopes, sócio-proprietário da Ludovino Lopes Advogados, afirmou que é preciso especificar […]
Governo de Minas Modifica Regras de Licenciamento Ambiental com Benefícios para Pequeno Produtor Retrospectiva 2020 – Janeiro As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida […]
IGAM prorroga prazo de portaria provisória para outorgas no Santa Isabel O objetivo dessa modalidade de outorga é definir, com a participação direta dos usuários a partir das Comissões Gestoras Locais (CGL), uma divisão do recurso hídrico disponível, de uma forma que atenda a todas que possuem demandas, com atenção especial aos usos prioritários. A […]
Paracatu recebe diagnóstico ZAP com estratégia de ações para melhoria da Bacia do Entre Ribeiros, uma das mais bem conservadas e que serve de modelo para outras regiões O ZAP realiza uma análise territorial detalhada, considerando os aspectos produtivos, econômicos e ambientais, visando orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos naturais. A Bacia do […]
Sistema de Licenciamento Ambiental gera economia de meio milhão de reais aos cofres públicos mineiros De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a economia com a digitalização das análises chega R$ 500 mil. Após um ano de funcionamento, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) apresenta, entre outros resultados, redução de […]
Estudo mostra redução de 26,8 milhões de hectares de PASTAGENS DEGRADADAS em áreas que adotaram o Plano ABC O estudo aponta que, no período de 2010 a 2018, foram recuperados 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas, número bem superior à meta estabelecida pelo Plano ABC, de 15 milhões de hectares. Nas áreas de contratos […]
No STF, ministra Tereza Cristina diz que agronegócio e meio ambiente andam juntos A audiência pública conta também com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; e o ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, além de representantes dos […]
Senado instala comissão para acompanhar combate a incêndios no Pantanal Na pior seca em quase 50 anos, o bioma já perdeu para as queimadas 19% de sua área total, cerca de 2,9 milhões de hectares. O Senado instalou na quarta-feira (16/09) uma comissão temporária para acompanhar o combate aos incêndios que vêm ocorrendo no Pantanal. […]
Na Câmara, Frente Ambientalista busca boas práticas estaduais quanto a licenciamento ambiental Diante de crise na articulação nacional das políticas ambientais, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu no dia 5 de agosto ações em curso em vários estados quanto à melhoria dos instrumentos de licenciamento ambiental, de mitigação das mudanças climáticas e de efetiva implantação […]
Plataforma da análise dinamizada do CAR é apresentada aos estados pelo Mapa A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Valdir Colatto se reuniram na última sexta-feira (10) por videoconferência, com representantes de secretarias estaduais de Meio Ambiente para apresentação da plataforma da análise dinamizada do Cadastro […]