IGAM prorroga prazo de portaria provisória para outorgas no Santa Isabel O objetivo dessa modalidade de outorga é definir, com a participação direta dos usuários a partir das Comissões Gestoras Locais (CGL), uma divisão do recurso hídrico disponível, de uma forma que atenda a todas que possuem demandas, com atenção especial aos usos prioritários. A […]
Tag: meio ambiente
Paracatu recebe diagnóstico ZAP com estratégia de ações para melhoria da Bacia do Entre Ribeiros, uma das mais bem conservadas e que serve de modelo para outras regiões
Paracatu recebe diagnóstico ZAP com estratégia de ações para melhoria da Bacia do Entre Ribeiros, uma das mais bem conservadas e que serve de modelo para outras regiões O ZAP realiza uma análise territorial detalhada, considerando os aspectos produtivos, econômicos e ambientais, visando orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos naturais. A Bacia do […]
Sistema de Licenciamento Ambiental gera economia de meio milhão de reais aos cofres públicos mineiros
Sistema de Licenciamento Ambiental gera economia de meio milhão de reais aos cofres públicos mineiros De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a economia com a digitalização das análises chega R$ 500 mil. Após um ano de funcionamento, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) apresenta, entre outros resultados, redução de […]
Estudo mostra redução de 26,8 milhões de hectares de PASTAGENS DEGRADADAS em áreas que adotaram o Plano ABC
Estudo mostra redução de 26,8 milhões de hectares de PASTAGENS DEGRADADAS em áreas que adotaram o Plano ABC O estudo aponta que, no período de 2010 a 2018, foram recuperados 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas, número bem superior à meta estabelecida pelo Plano ABC, de 15 milhões de hectares. Nas áreas de contratos […]
No STF, ministra Tereza Cristina diz que agronegócio e meio ambiente andam juntos
No STF, ministra Tereza Cristina diz que agronegócio e meio ambiente andam juntos A audiência pública conta também com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; e o ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, além de representantes dos […]
Senado instala comissão para acompanhar combate a incêndios no Pantanal
Senado instala comissão para acompanhar combate a incêndios no Pantanal Na pior seca em quase 50 anos, o bioma já perdeu para as queimadas 19% de sua área total, cerca de 2,9 milhões de hectares. O Senado instalou na quarta-feira (16/09) uma comissão temporária para acompanhar o combate aos incêndios que vêm ocorrendo no Pantanal. […]
Na Câmara, Frente Ambientalista busca boas práticas estaduais quanto a licenciamento ambiental
Na Câmara, Frente Ambientalista busca boas práticas estaduais quanto a licenciamento ambiental Diante de crise na articulação nacional das políticas ambientais, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu no dia 5 de agosto ações em curso em vários estados quanto à melhoria dos instrumentos de licenciamento ambiental, de mitigação das mudanças climáticas e de efetiva implantação […]
Plataforma da análise dinamizada do CAR é apresentada aos estados pelo Mapa
Plataforma da análise dinamizada do CAR é apresentada aos estados pelo Mapa A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Valdir Colatto se reuniram na última sexta-feira (10) por videoconferência, com representantes de secretarias estaduais de Meio Ambiente para apresentação da plataforma da análise dinamizada do Cadastro […]
Projeto de Lei pretende endurecer penas para quem promove e pratica DESMATAMENTO ILEGAL
Projeto de Lei pretende endurecer penas para quem promove e pratica DESMATAMENTO ILEGAL O deputado federal Zé Vitor, autor do Projeto de Lei 4689/19, que pretende endurecer as penas para os que promovem e praticam crimes de desmatamento ilegal, em especial em unidades de conservação, e de criar uma plataforma única para cadastro de autorizações […]
R$500 milhões para pagamento por Serviços Ambientais, promete Governo Federal
R$500 milhões para pagamento por Serviços Ambientais, promete Governo Federal O Programa Floresta+ do Governo Federal promete destinar mais de R$500 milhões para a preservação da mata nativa brasileira. O projeto-piloto terá início na Amazônia Legal. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que o pagamento por serviços ambientais é um dos instrumentos mais modernos […]