Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]
Governo Federal não vê necessidade de LICENCIAMENTO AMBIENTAL para projetos de IRRIGAÇÃO Representantes do governo federal dizem que não veem necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Propostas em discussão na Câmara dos Deputados preveem esse tipo de licença, como mostra reportagem de Silvia Mugnatto. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, […]
Licenciamento Ambiental e Novo Marco Legal para as Ferrovias são destaque no Senado Em audiência conjunta no Senado das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) participantes divergiram sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), como explica Iara Farias Borges. Já o […]
Comissão vai debater LICENCIAMENTO AMBIENTAL e novos mercados para CARNE A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou na quinta-feira (26) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas. Os eventos devem debater o licenciamento ambiental e os novos mercados para a proteína animal. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL em MG tem novas normas de autorização e ciência O governador Romeu Zema assinou no dia 07 de maio de 2020 o Decreto nº 47.941 que define sobre os procedimentos de autorização ou ciência da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, Minas Gerais dá mais um passo no aperfeiçoamento […]
Governo de Minas Modifica Regras de Licenciamento Ambiental com Benefícios para Pequeno Produtor Retrospectiva 2020 – Janeiro As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida […]
Deputados cobram celeridade a LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Os questionamentos dos parlamentares se deram em especial no sentido de saber como o teletrabalho, realizado ao longo dos meses de isolamento social em função da pandemia, afetou essas autorizações. A situação das autorizações ambientais, sejam elas outorgas ou licenças, foi a principal preocupação dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentada […]
Sistema de Licenciamento Ambiental gera economia de meio milhão de reais aos cofres públicos mineiros De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a economia com a digitalização das análises chega R$ 500 mil. Após um ano de funcionamento, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) apresenta, entre outros resultados, redução de […]
Na Câmara, Frente Ambientalista busca boas práticas estaduais quanto a licenciamento ambiental Diante de crise na articulação nacional das políticas ambientais, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu no dia 5 de agosto ações em curso em vários estados quanto à melhoria dos instrumentos de licenciamento ambiental, de mitigação das mudanças climáticas e de efetiva implantação […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL em MG tem novas normas de autorização e ciência O governador Romeu Zema assinou no dia 07 de maio de 2020 o Decreto nº 47.941 que define sobre os procedimentos de autorização ou ciência da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, Minas Gerais dá mais um passo no aperfeiçoamento […]