Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto transfere registro de excedentes de preservação (CRA) para o Cadastro Ambiental Rural A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem a meta de reduzir o custo de produção e a burocracia da atividade para garantir maior competitividade e comida mais barata, especialmente em época de inflação. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da […]
Comissão da Câmara rejeita proj. que torna obrig. a presença de veterinário em lojas especializadas Alexis Fonteyne apontou ainda que a exigência poderia ter como consequência a redução na oferta de serviços veterinários diretamente para a população, com aumento no preço de tais serviços. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas […]
Comissão da Câmara rejeita projeto que prevê tratamento tributário entre arroz nacional e importado A proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), exclui o arroz importado desse benefício fiscal, ao passo que estende a isenção de PIS/Cofins para todas as espécies de arroz vendidas no mercado interno. Segundo Goergen, a ideia é minimizar as vantagens comparativas […]
Também foram aprovados projetos sobre educação ambiental e outorga automática para extração de água em poços artesianos O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (4/5/22), três projetos de lei (PLs) referente às áreas de agropecuária e meio ambiente. O PL 2.032/20 autoriza o Poder Executivo a reduzir […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que muda processo de análise e REGISTRO DE PESTICIDAS no país A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê […]
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A Lei 14.293, de 2022, é proveniente da MP 1.064/2021 (MP do Milho), […]