Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Pela primeira vez em mais de 50 anos, os pecuaristas mineiros não precisam vacinar seus animais contra febre aftosa no mês de novembro. Isso se deve ao controle da doença realizado em Minas Gerais. Os primeiros registros documentados da doença na América do Sul datam das décadas de 1860 e 1870, na Argentina e no […]
Deputados ligados ao agronegócio vão tentar a derrubada dos vetos do Governo Federal à lei (14.701/23) que trata da demarcação de terras indígenas, em especial o veto ao marco temporal. O Presidente da República manteve na íntegra apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso. Além disso, o ponto principal da proposta foi vetado, o […]
Documento foi construído em reunião de produtores de soja e milho na sede da CNA, em Brasília Entidades representantes dos produtores de soja e milho do Brasil, da Argentina e do Paraguai divulgaram, na terça (26), um manifesto sobre a legislação ambiental da União Europeia, diante dos impactos que a normativa pode causar à produção […]
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadores defenderam que a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tribute fortemente os agrotóxicos. Na avaliação deles, os produtos causam doenças, o que impacta o Sistema Único de Saúde (SUS), e prejudicam o meio ambiente. Os painelistas também defenderam a transição do atual modelo de […]
Uma decisão favorável na Justiça Federal do Paraná garante a empresas da cadeia produtiva do agronegócio que benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possam ser excluídos da base de cálculo dos tributos federais Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Legislação visa a modernização da defesa agropecuária Uma novidade jurídica vem movimentando o meio agropecuário. É a chamada Lei do Autocontrole (14.515/2022), que modifica nas atividades o sistema de fiscalização da produção no país. A legislação conta com a autorização e a disciplina de programas de autocontrole para os produtores rurais. Neste âmbito, também se […]