Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert – PL 699/2023), de iniciativa do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto busca estimular […]
Projeto tipifica CRIME de FALSIFICAÇÃO de DEFENSIVOS e INSUMOS AGRÍCOLAS O Projeto de Lei 2619/21, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), tipifica o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de defensivos e insumos agrícolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos. “Com o […]
GOVERNO FEDERAL DEFINE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO BRASIL O governo federal publicou em edição extra no dia 20 de março, o Decreto nº 10.282 que define como serviços públicos e atividades essenciais a vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais […]
REDUÇÃO DO ICMS PARA INSUMOS AGRÍCOLAS – MANUTENÇÃO É DISCUTIDA POR DEPUTADOS A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PLP 174/19) que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. Se preferir ouça em nosso PodCast nos […]