Declaração à Receita Federal

Advogado alerta sobre consequências ao contribuinte que entregar Declaração do ITR fora do prazo

O prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR – termina no final deste mês de setembro. Nesse sentido, é importante atentar aqueles proprietários de imóveis rurais acerca das providências cabíveis em caso de eventual apresentação de declaração intempestiva ou com alguma informação incorreta. A declaração do ITR […]

Economia

ITR – Imposto Territorial Rural – Paracatu MG arrecadou 47% mais de 2021 para 2022.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao ano de 2022, deve iniciar no dia 15 de agosto e encerrar em 29 de setembro. Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive usufrutuárias, são obrigadas a […]

Senado Federal

Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara.

Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 3475/2021) que perdoa ou parcela dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os […]

Governo Federal

Governo Federal zera imposto de importação de alimentos para conter inflação

Governo Federal zera imposto de importação de alimentos para conter inflação O governo federal anunciou ontem (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Se preferir ouça em nosso […]

Economia Impostos e Taxas

Declaração do Imposto de Renda PF para produtores rurais – Advogada tributarista explica as regras

Declaração do Imposto de Renda PF para produtores rurais – Advogada tributarista explica as regras Todo ano milhares de pessoas têm a obrigatoriedade de declarar imposto de renda, inclusive os produtores rurais, mas é muito importante analisar o seu faturamento por se tratar de um tributo calculado sobre o que o produtor rural ganha juntamente […]

Economia

Regras para recolhimento do FUNRURAL

Regras para recolhimento do FUNRURAL A nossa colaboradora, advogada tributarista, Dra. Jamile Santana Mothé explica que existem 3 tipos de incidência do Funrural: Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Imposto sobre a folha de pagamento, porém, ele não é uma aposentadoria O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi instituído como uma alternativa de custeio […]

21-09 - importação milho
Impostos e Taxas Milho

IMPORTAÇÃO de MILHO tem PIS/Cofins suspenso pelo Governo Federal para desonerar custo do grão

IMPORTAÇÃO de MILHO tem PIS/Cofins suspenso pelo Governo Federal para desonerar custo do grão O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de […]