Uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para atualização cadastral da Licença de Aquicultor, necessária para realizar a atividade. Com a decisão, a atualização que deveria ser feita até o dia 30 de julho, recebeu o prazo adicional de um ano, sendo fixado em 30 de julho de 2025. Em […]
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Plano Safra 2023-24 é lançado em Brasília
O presidente da Abrapa, Alexandre Shenkel, esteve presente no lançamento do plano e destacou a importância dos sistemas de financiamento governamentais como forma de incentivo à cadeia produtiva. O presidente institucional da Abramilho, Otavio Canesin, também compareceu e falou sobre as impressões deixadas pelo plano no que diz respeito às demandas do setor. Vale lembrar […]
AGRICULTURA FAMILIAR: DAP continuará sendo feita somente até 31 de outubro de 2022
AGRICULTURA FAMILIAR: DAP continuará sendo feita somente até 31 de outubro de 2022 O coordenador-geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa, Gabriel Assmann, explica à jornalista Roberta Lopes que a implementação do CAF será gradativa e regionalizada, de forma a garantir que não ocorra a interrupção do acesso dos agricultores familiares às políticas […]
Governo Federal zera imposto de importação de alimentos para conter inflação
Governo Federal zera imposto de importação de alimentos para conter inflação O governo federal anunciou ontem (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Se preferir ouça em nosso […]
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico nacional para conectar cartórios de registros públicos
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico nacional para conectar cartórios de registros públicos A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1085/21) que cria um sistema eletrônico para conectar nacionalmente todos os cartórios de registros públicos, de maneira a permitir o acesso a informações e o registro de imóveis em todo o país. Reportagem […]
Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população
Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação dos seguintes produtos: café moído, margarina, queijo, […]
Selos Brasileiros de IGs reforçam qualidades únicas de produtos tipicamente brasileiros
Selos Brasileiros de IGs reforçam qualidades únicas de produtos tipicamente brasileiros O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (8) durante o IV Evento Internacional de Indicações Geográfica e Marcas Coletivas, na sede do Sebrae em Brasília, os Selos Brasileiros de Indicação Geográfica (IG). Entenda os detalhes com Sérgio Pastor. Se preferir ouça em nosso PodCast no […]
ÁGUAS do AGRO é lançado pelo Governo BOLSONARO em celebração de 1000 dias de gestão
ÁGUAS do AGRO é lançado pelo Governo BOLSONARO em celebração de 1000 dias de gestão No dia 1º de outubro o Governo Federal celebrou os 1000 dias de gestão da equipe do Presidente Jair Bolsonaro, com o lançamento do Programa Nacional Águas do Agro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O programa dialoga […]
IMPORTAÇÃO de MILHO tem PIS/Cofins suspenso pelo Governo Federal para desonerar custo do grão
IMPORTAÇÃO de MILHO tem PIS/Cofins suspenso pelo Governo Federal para desonerar custo do grão O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de […]
Brasil e Argentina solucionam pendências do comércio de produtos agropecuários
Brasil e Argentina solucionam pendências do comércio de produtos agropecuários Após intenso trabalho, iniciado em 2020, Brasil e Argentina solucionaram 49 temas pendentes na relação bilateral agropecuária, de um total de 54 itens. Sergio Pastor, do MAPA tem os detalhes. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Agricultura, Pecuária e […]