Economia

Prazo de declaração do imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) se aproxima: o que você precisa saber

Declarar fora do prazo, com preenchimento errado ou não declarar o imposto pode gerar multas e cair na malha fina, explica a advogada ambiental do escritório Pineda & Krahn, Maria Fernanda Messagi Dia 29 de setembro de 2023 se encerra o prazo para a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), um tributo federal brasileiro que […]

Direito agrario Economia

ITR: saiba mais sobre o imposto, como e quando declarar, e os riscos de sua irregularidade

Até o dia 29 de setembro, os produtores rurais têm que declarar o Imposto Territorial Rural, o ITR. Ele é um tributo previsto pela Constituição Federal (inciso VI do artigo 153), e cobrado anualmente das propriedades rurais. O valor a ser cobrado varia de acordo com o tamanho da propriedade e com a sua utilização. […]

Agronegócio Economia

Agronegócio é responsável pela colocação de 28,1 milhões de brasileiros no mercado de trabalho

Regiões produtoras, como o Centro-Oeste, registraram aumento populacional maior do que a média nacional em razão da geração de empregos O agronegócio é responsável pela colocação de 28,1 milhões de brasileiros no mercado de trabalho. De acordo com o estudo “Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro”, feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil […]

Agricultura Agronegócio Economia

Taxação de agrotóxicos é defendida em Comissão no Senado

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadores defenderam que a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tribute fortemente os agrotóxicos. Na avaliação deles, os produtos causam doenças, o que impacta o Sistema Único de Saúde (SUS), e prejudicam o meio ambiente. Os painelistas também defenderam a transição do atual modelo de […]

Economia Reforma tributaria

As reivindicações do setor agropecuário na Reforma Tributária são cabíveis? Especialista explica

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pede redução da alíquota para 80% e o aumento do limite em R$ 4,8 milhões por ano para os produtores rurais não contribuintes A tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado, tem gerado intensa discussão e expectativa em diversos […]

Economia

China está com dificuldades ou enfrenta uma tempestade perfeita?

Os últimos indicadores mostram que a China pode enfrentar dificuldades para alcançar a meta de crescimento neste ano e está sofrendo uma desaceleração de sua economia. Segundo Leonardo Trevisan, professor de Relações Internacionais da ESPM e especialista em economia global, o início do terceiro trimestre chinês sinaliza que para o ano o crescimento ficará em […]

Economia

Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) iniciou

Conforme especialista, produtores rurais devem estar atentos aos valores referenciais da terra nua atribuídos pelas prefeituras municipais O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) iniicou em 14 de agosto e termina em 29 de setembro. A declaração é obrigatória para os produtores rurais pessoa física ou jurídica, […]

Agronegócio Economia Reforma tributaria

Reforma Tributária precisa ser justa para não onerar o produtor rural

Congresso Andav 2023 tratou ainda das perspectivas no mercado para os próximos 10 anos e da importância do bem-estar animal na pecuária   A reforma tributária trouxe avanços e contemplou parte dos pleitos do agronegócio. A agroindústria, os distribuidores e os produtores rurais reafirmaram a importância da aprovação do texto pelo Senado Federal, mas lembraram […]

Economia Legislação Rural

Distribuidores de insumos agropecuários podem excluir benefícios do ICMS da base de cálculo de tributos federais como IRPJ e CSLL

Uma decisão favorável na Justiça Federal do Paraná garante a empresas da cadeia produtiva do agronegócio que benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possam ser excluídos da base de cálculo dos tributos federais Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]