Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, totalizando R$ 10,9 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor agropecuário impulsionou esse resultado, registrando um crescimento de 15,1%. Saiba mais CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL […]
Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país A Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, tem gerado incertezas e dúvidas no meio jurídico. Entre os principais efeitos da norma, promulgada em dezembro de 2023, está a unificação de cinco tributos (ICMS, […]
No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor deverá ser responsável por cerca de 24,4% do PIB do País em 2023, com aproximadamente R$ 2,63 trilhões. Por sua importância, os impactos da reforma tributária para o setor estão sendo muito discutidos, principalmente nas […]
Segundo levantamento da 4intelligence, Sudeste (0,6%), Sul (0,3%) e Centro-Oeste (0,2%) superam a média nacional; Norte e Nordeste apresentam pequena queda, após crescimento no trimestre anterior PIB do terceiro trimestre de 2023 indica diferenças importantes entre as regiões Segundo levantamento da 4intelligence, Sudeste (0,6%), Sul (0,3%) e Centro-Oeste (0,2%) superam a média nacional; Norte e […]
O início de um novo ano para o produtor rural sempre traz uma importante escolha arelacionada ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Para isso, o planejamento tributário bem feito aliado ao suporte de uma contabilidade especializada são fundamentais na hora de definir qual a melhor opção para contribuir. Desde a lei 13.606 de […]
O mês de janeiro marca o período em que produtores rurais, tanto pessoa física quanto jurídica, devem observar prazos para a contribuição do Funrural. Nos termos do disposto na Lei Federal n.º 13.606/2018, que alterou a redação da Lei Federal n.º 8.212/1991, este prazo é até o dia 31, até quando deve ser escolhida a […]
Já está em vigor a Lei 14.740/2023 que prevê o pagamento de dívidas com a Receita Federal sem juros ou multa. Isso porque a RF deu o último passo em relação ao programa: foi publicada a instrução normativa que regulamenta as condições previstas na lei e, desde a última sexta-feira (05/01), os contribuintes podem fazer o requerimento […]
Retrospectiva – Top 5 Fevereiro 23 Lei que obriga o uso de tratores cabinados sofre alterações Publicado em 06/02/2023 A lei que exige o uso de tratores cabinados para pulverização sofreu algumas alterações, publicadas na Portaria nº 4.223, de 20 de dezembro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Apesar de algumas mudanças, […]
Retrospectiva – Top 5 Fevereiro 23 Emissão de CAF e Contratações de Trabalhadores – prosa com Presid. Sindicato dos Trab. Rurais Publicado em 04/02/2023 Problemas na emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), emissão de Cartão do Produtor, e Contratações de Trabalhadores Rurais, foram temas na prosa que Francys de Oliveira teve com Evandro […]
Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão; expectativa é de que a norma saia ainda este ano. O ano de 2023 tem sido bastante desafiador para os contribuintes. As derrotas sofridas em teses tributárias importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]