Meio Ambiente

Deputados buscam urgência no Plano de Transformação Ecológica

Após os acontecimentos recentes envolvendo as chuvas no Rio Grande do Sul, as pautas com foco nas mudanças ambientais e climáticas passaram a ser debatidas com maior frequência na Câmara dos Deputados. Um dos assuntos abordados nesta semana é a implementação do Plano de Transformação Ecológica.   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre […]

ICMS-ECOLOGICO-2020
Meio Ambiente

ICMS ECOLÓGICO – PREFEITURAS DEVEM APRESENTAR DOCUMENTOS ATÉ 31-01-2020

ICMS ECOLÓGICO PREFEITURAS DEVEM APRESENTAR DOCUMENTOS ATÉ 31-01-2020   Os municípios mineiros aptos a receber o repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em seu critério Meio Ambiente, mais conhecido como ICMS Ecológico, devem apresentar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a documentação necessária ao cadastro […]