Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Os produtores rurais brasileiros enfrentam desafios constantes como problemas climáticos, baixa nos preços de mercado ou alta nos custos de produção. Isso tem levado muitos produtores a se endividarem, especialmente aqueles que dependem do crédito rural para manter suas atividades. Por esse motivo Francys de Oliveira recebeu no PodCast Rural Dra. Janainy Simão, advogada especialista […]
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 1.868/2022), da Comissão de Meio Ambiente, que atualiza e aprimora fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), priorizando acesso à água para populações de baixa renda e agricultores familiares. A CRA também aprovou o projeto (PL 397/2024) para prorrogar por até 48 […]
Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão; expectativa é de que a norma saia ainda este ano. O ano de 2023 tem sido bastante desafiador para os contribuintes. As derrotas sofridas em teses tributárias importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 3475/2021) que perdoa ou parcela dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os […]