direito rural DITR

Produtor deve ter atenção ao prazo de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

O prazo para você produtor rural enviar sua Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2024, já começou e vai até o dia 30 de setembro. A declaração do ITR, pessoa física ou jurídica, proprietário ou posseiro do imóvel rural, é obrigatória.    Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]

direito rural

Trabalhadores rurais têm regras especiais para aposentadoria

De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o Brasil tem cerca de 28 milhões de pessoas trabalhando no setor do agronegócio. Desses trabalhadores, mais de 3 milhões são assalariados rurais, conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio. Esses trabalhadores enfrentam condições climáticas extremas, estão expostos ao contato direto com […]

Agronegócio direito rural

Comercialização da produção requer atenção dos produtores rurais no âmbito jurídico

Atualmente, em um ambiente cada vez mais voltado para o profissionalismo, é crucial que produtores e empresários rurais priorizem práticas eficazes para garantir segurança jurídica e reduzir riscos. Esses, por sua vez, não se limitam apenas às condições climáticas, como seca e excesso de chuvas que normalmente prejudicam tanto a produção agrícola quanto a pecuária.  […]

Leite

Nova lei atualiza legislação sobre serviços cartoriais; saiba como ela interfere no agro

A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada no fim de dezembro do ano passado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi sancionado pelo governador Romeu Zema, com veto parcial. Advogada Janainy Simão explica.   CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE […]

direito rural

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício A aposentadoria rural é um benefício previdenciário com regras próprias para quem trabalha no campo ou na pescaria e bem diferentes das regras da previdência para o trabalhador urbano. Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o […]

Retrospectiva 2023

Retrospectiva – Top 5 Agosto 23  Holding Rural – patrimônio transmitido por gerações

Retrospectiva – Top 5 Agosto 23  Holding Rural – patrimônio transmitido por gerações Publicado em 26/08/2023 Um dos grandes impasses que envolvem empresas familiares é a continuidade ou não de suas atividades depois da morte de seu fundador. E uma das principais causas é a falta de planejamento no momento da sucessão familiar. A holding […]

Produtor Rural Trabalhador Rural

Aposentadoria Rural do Homem do Campo – principais dúvidas

Dra. Silvia Guimarães, advogada previdenciária, explicou ao Francys de Oliveira, e aos ouvintes, sobre a aposentadoria rural do homem do campo. Questionamentos como: O homem que trabalha no campo tem direito a aposentar? Como comprovar esse trabalho rural? Os trabalhadoras rurais poderão residir morar na cidade/meio urbano? Quais são os benefícios que os trabalhadores rurais […]