Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Agronegócio e a produção rural no Brasil têm uma expressiva participação na economia do país e representou aproximadamente 24,01% em 2023, 24,5% em 2022, pouco abaixo dos 24,5% registrados em 2022, além disso emprega 1 de cada 3 trabalhadores do Brasil (37% dos empregos no Brasil). Portanto, é inquestionável que o agronegócio é um […]
A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada no fim de dezembro do ano passado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi sancionado pelo governador Romeu Zema, com veto parcial. Advogada Janainy Simão explica. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE […]
Retrospectiva – Top 5 Agosto 23 Holding Rural – patrimônio transmitido por gerações Publicado em 26/08/2023 Um dos grandes impasses que envolvem empresas familiares é a continuidade ou não de suas atividades depois da morte de seu fundador. E uma das principais causas é a falta de planejamento no momento da sucessão familiar. A holding […]
Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão; expectativa é de que a norma saia ainda este ano. O ano de 2023 tem sido bastante desafiador para os contribuintes. As derrotas sofridas em teses tributárias importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, validou, por unanimidade (votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques), dispositivos da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem […]
Até o dia 29 de setembro, os produtores rurais têm que declarar o Imposto Territorial Rural, o ITR. Ele é um tributo previsto pela Constituição Federal (inciso VI do artigo 153), e cobrado anualmente das propriedades rurais. O valor a ser cobrado varia de acordo com o tamanho da propriedade e com a sua utilização. […]
Um dos grandes impasses que envolvem empresas familiares é a continuidade ou não de suas atividades depois da morte de seu fundador. E uma das principais causas é a falta de planejamento no momento da sucessão familiar. A holding rural, como o nome sugere, é uma holding que envolve empresas rurais, e é considerada uma […]
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL – saiba as vantagens de ter uma propriedade rural documentada A prosa que Francys de Oliveira teve com a Advogada Janainy Simão foi sobre a importância da documentação de uma propriedade rural. Falou das desvantagens da falta dos documentos e como o proprietário deve proceder para regularizar. Dra Janainy é especialista em […]
Vantagens e Desvantagens da Nova Lei do Agro – 5º e último episódio da série Visando facilitar o acesso a financiamento e aprimorar o crédito rural, a Medida Provisória n° 897/19 (MP do Agro) foi convertida em lei, no dia 7 de abril, com a publicação da Lei nº 13.986/20. A expectativa é que as inovações trazidas […]
Fundo Garantidor Solidário – o que é? Confira no 2º episódio da Série – A Nova Lei do Agro Além do Fundo Garantidor Solidário, a Lei 13.986/2020 (Nova Lei do Agro) trata do patrimônio rural em afetação, da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas, da Cédula Imobiliária Rural, de títulos de crédito […]