Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR – termina no final deste mês de setembro. Nesse sentido, é importante atentar aqueles proprietários de imóveis rurais acerca das providências cabíveis em caso de eventual apresentação de declaração intempestiva ou com alguma informação incorreta. A declaração do ITR […]
STF decide manter decisões judiciais que questionam vícios na demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) tiveram o pedido atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de propriedade a produtores rurais do […]