A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3507/21, que cria um programa para estimular a produção nacional de fertilizantes baseado em incentivos fiscais. Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura brasileira são importados, segundo o governo. A relatora da proposta, deputada Bia Kicis (PL-DF), deu parecer […]
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Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça […]
Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal
As entidades da sociedade civil têm cobrado mais segurança sanitária e sustentabilidade na produção de alimentos de origem animal. Entre as preocupações estão: garantir o bem-estar animal e reduzir os riscos de surgimento de novas doenças, como foi o caso da covid-19. José Carlos Oliveira traz mais informações direto da Rádio Câmara. Se […]
Câmara dos Deputados instaura CPI para investigar atuação do MST.
A Câmara dos Deputados instaurou no último dia 17 uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as invasões do MST pelo Brasil. A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A repórter SANDRA AMARAL chega com mais informações direto da Agência Câmara de Notícias. […]
Fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes é defendido por deputados.
Deputados defenderam no fim de abril (27/4) o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes. O assunto foi debatido em um seminário organizado por quatro frentes parlamentares da Câmara dos Deputados. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que a dependência do Brasil de fertilizantes importados é um dos […]
Deputados aprovam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Deputados aprovam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30/03 a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP agora precisa ser aprovada pelo Senado. Mais […]
CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presid. da Câmara, Arthur Lira.
CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presid. da Câmara, Arthur Lira Um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) foi protocolado na Câmara dos Deputados. O autor do requerimento, deputado federal coronel Zucco (Republicanos), […]
Projeto que obriga comprovação de período de descanso do solo volta à Comissão de Agricultura do Senado
Projeto que obriga comprovação de período de descanso do solo volta à Comissão de Agricultura do Senado O pousio consiste em prática de “descansar” o solo das atividades agrícolas, como forma de devolver a vitalidade da terra e evitar queda na produtividade, segundo a agência Câmara de Notícias. Porém, há muitas controvérsias sobre a forma […]
Projetos sustam medidas do governo contra novos registros e recadastramento das ARMAS DE FOGO.
Projetos sustam medidas do governo contra novos registros e recadastramento das ARMAS DE FOGO Um grupo de deputados apresentou projeto (PDL 47/23) para sustar (suspender) uma portaria do governo Lula que determina o recadastramento das armas de fogo. A proposta é encabeçada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR) e assinada por outros 16 deputados. A portaria […]
Setor de BIOCOMBUSTÍVEIS defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo
Setor de BIOCOMBUSTÍVEIS defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo O setor de biocombustíveis defende incentivos fiscais como estratégia contra alta do petróleo. O repórter Murilo Souza acompanhou a discussão sobre a PEC que muda regras para o setor. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu […]