Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Deputados defenderam no fim de abril (27/4) o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes. O assunto foi debatido em um seminário organizado por quatro frentes parlamentares da Câmara dos Deputados. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que a dependência do Brasil de fertilizantes importados é um dos […]
Deputados aprovam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30/03 a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP agora precisa ser aprovada pelo Senado. Mais […]
CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presid. da Câmara, Arthur Lira Um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) foi protocolado na Câmara dos Deputados. O autor do requerimento, deputado federal coronel Zucco (Republicanos), […]
Projeto que obriga comprovação de período de descanso do solo volta à Comissão de Agricultura do Senado O pousio consiste em prática de “descansar” o solo das atividades agrícolas, como forma de devolver a vitalidade da terra e evitar queda na produtividade, segundo a agência Câmara de Notícias. Porém, há muitas controvérsias sobre a forma […]
Projetos sustam medidas do governo contra novos registros e recadastramento das ARMAS DE FOGO Um grupo de deputados apresentou projeto (PDL 47/23) para sustar (suspender) uma portaria do governo Lula que determina o recadastramento das armas de fogo. A proposta é encabeçada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR) e assinada por outros 16 deputados. A portaria […]
Setor de BIOCOMBUSTÍVEIS defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo O setor de biocombustíveis defende incentivos fiscais como estratégia contra alta do petróleo. O repórter Murilo Souza acompanhou a discussão sobre a PEC que muda regras para o setor. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu […]
Projeto transfere registro de excedentes de preservação (CRA) para o Cadastro Ambiental Rural A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem a meta de reduzir o custo de produção e a burocracia da atividade para garantir maior competitividade e comida mais barata, especialmente em época de inflação. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da […]
Comissão da Câmara rejeita proj. que torna obrig. a presença de veterinário em lojas especializadas Alexis Fonteyne apontou ainda que a exigência poderia ter como consequência a redução na oferta de serviços veterinários diretamente para a população, com aumento no preço de tais serviços. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas […]
Comissão da Câmara rejeita projeto que prevê tratamento tributário entre arroz nacional e importado A proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), exclui o arroz importado desse benefício fiscal, ao passo que estende a isenção de PIS/Cofins para todas as espécies de arroz vendidas no mercado interno. Segundo Goergen, a ideia é minimizar as vantagens comparativas […]
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta o TURISMO RURAL Segundo a agência Câmara de Notícias, já aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Turismo da […]